Língua Portuguesa
1.1 Interpretação e compreensão de textos: 1.1.1 Identificação de tipos textuais: narrativo, descritivo e dissertativo; 1.1.2 Critérios de textualidade: coerência e coesão; 113 Recursos de construção textual: fonológicos, morfológicos, sintáticos e semânticos; 114 Gêneros textuais da redação Oficial; 1.1.4.1 Princípios gerais; 1.1.4.2 Uso dos pronomes de tratamento; 1.1.4.3 Estrutura interna dos gêneros: ofício, memorando, requerimento, relatório, parecer 12 Conhecimentos linguísticos: 121 Conhecimentos gramaticais conforme padrão formal da língua; 122 Princípios gerais de leitura e produção de texto Intertextualidade Tipos de discurso. Vozes discursivas: citação, paródia, alusão, paráfrase, epígrafe; 1
123 Semântica: construção de sentido; sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia; denotação e conotação; 132
Figuras de linguagem; 135
1.2.4 Pontuação e efeitos de sentido; 139
1.2.5 Sintaxe: oração, período, termos das orações; articulação das orações: coordenação e subordinação; 144
Concordância verbal e nominal; 150
Regência verbal e nominal. 153
Raciocínio Lógico-Matemático
2.1. Lógica: proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados............ 1
2.2. Conjuntos e suas operações, diagramas. 7
2.3. Números inteiros, racionais e reais e suas operações, porcentagem e juros. 9
2.4. Proporcionalidade direta e inversa. 16
2.5. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo. 18
2.6. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 22
2.7. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.............. 24
2.8. Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas. 34
2.9. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. 10. Problemas de contagem e noções de probabilidade. 36
2.10. Geometria básica: ângulos, triângulos, polígonos, distâncias, proporcionalidade, perímetro e área. 40
2.12. Noções de estatística: média, moda, mediana e desvio padrão. 47
2.13. Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância. 49
2.14. Problemas de lógica e raciocínio. 49
Informática Básica
3.1. Equipamentos e Sistemas Operacionais Windows 10 e Linux. 3.1.1. Arquitetura básica de computadores. 3.1.2. Principais periféricos. 3.1.3. Mídias para armazenamento de dados. 3.1.4. Conceitos gerais de sistemas operacionais. 1
3.2. Manipulação de arquivos em sistemas Windows 10 e Linux. 3.2.1. Arquivos: conceito, tipos, nomes e extensões mais comuns. 3.2.2. Estrutura de diretórios e rotas. 3.2.3. Cópia e movimentação de arquivos. 3.2.4. Atalhos. 3.2.5. Permissões de arquivos e diretórios. 21
3.3. Conceitos básicos de redes de computadores. 3.3.1. Endereçamento TCP/ IP, IPv4, IPv6. 3.3.2. Tecnologias de redes com fio e sem fio. 3.3.3. Topologias, protocolos, máscaras de rede, gateway, DNS, DHCP. 3.3.4. Hubs, repetidores, bridges e comutadores (switches). 3.3.5. Gerenciamento de redes (SNMP). 3.3.6. Contas, grupos de usuários, compartilhamento de recursos e permissões de arquivos em ambiente Windows 10 e Linux............ 34
3.4. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à internet e intranet. 3.4.1. Tipos de URL. 3.4.2. Tipos de domínio. 3.4.3. Navegador Google Chrome 93.x ou superior. 3.4.4. Protocolos da camada de aplicação. 3.4.5. Cookies. 3.4.6. Privacidade e segurança. 3.4.7. Configuração de proxy. 3.4.8. Marco civil da internet 57
3.5. Correio eletrônico. 3.5.1. Endereços de e-mail. 3.5.2. Campos de uma mensagem. 3.5.3. Organização de mensagens em pastas. 3.5.4. Backup e compactação dos e-mails. 3.5.5. Envio, resposta, encaminhamento, recebimento de e-mails e anexos. 3.5.6. Endereços e formas de endereçamento de correio eletrônico, webmail, Microsoft Outlook 2016. 3.5.7. Garantindo o sigilo e a autenticidade de um e-mail através de criptografia PGP, chaves públicas e privadas. 62
3.6. Conceitos e principais recursos de editores de textos, planilhas eletrônicas e editores de apresentações Microsoft Office 2016 e LibreOffice 7.1.6. 3.6.1. Powerpoint e Impress: estrutura básica de apresentações, edição e formatação, criação de apresentações, configuração da aparência da apresentação, impressão de apresentações, multimídia, desenho e clipart, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus. 3.6.2. Word e Writer: estrutura básica dos documentos; operações com arquivos, criação e uso de modelos; edição e formatação de textos; cabeçalhos e rodapé; parágrafos; fontes; colunas; marcadores simbólicos e numéricos; tabelas e texto multicolunados; configuração de páginas e impressão; ortografia e gramática; controle de quebras; numeração de páginas; legendas; índices; inserção de objetos; campos predefinidos, caixas de texto e caracteres especiais; desenhos e cliparts; uso da barra de ferramentas, régua, janelas, atalhos e menus; mala direta e proteção de documentos. 3.6.3. Excell e Calc: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras, numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus. 70
3.7. Segurança.3.7.1. Tipos de vírus, Cavalos de Tróia, Malwares, Worms, Spyware, Phishing, Pharming, Ransomwares, Spam. 3.7.2. Riscos de segurança no uso de correio eletrônico e internet. 3.7.3. Backup de arquivos digitais em mídias de armazenamento, drives virtuais e pastas compartilhadas na rede. 3.7.4. Segurança digital, ataques e crimes cibernéticos, LGPD, vazamento de informações. 120
3.8. Certificação digital. 3.8.1. Conceitos e legislação. 3.8.2. Tipos de certificados digitais. 3.8.3. Aplicativos de segurança. 3.8.4. Criptografia PGP. 3.8.4.1. Chaves públicas e privadas. 3.8.4.2. Consulta e envio de chaves públicas a um servidor de chaves utilizando interface web ou aplicativos próprios. 3.8.5. Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. 157
3.9. Software livre. 3.9.1. Conceito, distribuição e modificação. 3.9.2. Licenças BSD, GPLv2 e GPLv3. 3.9.3. Diretrizes para Distribuições de Sistemas Livres (GNU FSDG)................... 167
Lei Orgânica da PC-MG
4.1 Lei Estadual n.º 5.406, de 16 de dezembro de 1969: 4.1.1 Livro V - Estatuto do servidor policial 4.1.1.1 Título XVII - Regime Disciplinar 4.1.1.1.1 Capítulo I - Transgressões Disciplinares 4.1.1.1.1.1 Seção I – Classificação 4.1.1.1.1.2 Seção II - Causas e Circunstâncias que Influem no Julgamento 4.1.1.1.2 Capítulo II – Penalidades 4.1.1.1.3 Capítulo III - Competência para Imposição de Penalidades 4.1.1.1.4 Capítulo IV - Prisão Administrativa e Suspensão Preventiva 4.1.1.1.5 Capítulo V - Procedimento Administrativo 4.1.1.1.5.1 Seção I - Instauração do Processo 4.1.1.1.5.2 Seção II - Sindicância 4.1.1.1.5.3 Seção III - Comissões Processantes Permanentes 4.1.1.1.6 Capítulo VI - Atos e Termos Processuais 4.1.1.1.7 Capítulo VII - Processo por Abandono de Cargo ou Função 4.1.1.1.8 Capítulo VIII - Revisão de Processo Administrativo 1
4.2 Lei Complementar Estadual n.º 129, de 08 de novembro de 2013 4.2.1 Título I - Disposições Gerais 4.2.1.1 Capítulo I - Disposições Preliminares 4.2.1.2 Capítulo II - Da Competência 4.2.2 Título II – Da Organização 4.2.2.1 Capítulo I - Da Estrutura Orgânica 4.2.2.2 Capítulo II - Da Administração Superior 4.2.2.2.1 Seção I - Da Chefia da PCMG 4.2.2.2.2 Seção II - Da Chefia Adjunta da PCMG 4.2.2.2.3 Seção III - Do Conselho Superior da PCMG 4.2.2.2.3.1 Subseção I - Do Órgão Especial 4.2.2.2.3.2 Subseção II - Da Câmara Disciplinar 4.2.2.2.3.3 Subseção III - Da Câmara de Planejamento e Orçamento 4.2.2.2.4 Seção IV - Da Corregedoria-Geral de Polícia Civil 4.2.2.3 Capítulo III - Da Administração 4.2.2.3.1 Seção I - Do Gabinete da Chefia da PCMG 4.2.2.3.2 Seção II - Da Academia de Polícia Civil 4.2.2.3.3 Seção IV - Da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária 4.2.2.3.4 Seção V - Da Superintendência de Informações e Inteligência Policial 4.2.2.3.5 Seção VI - Da Superintendência de Polícia Técnico-Científica 4.2.2.3.6 Seção VII - da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças 4.2.3 Título III - Do Estatuto dos Policiais Civis 4.2.3.1 Capítulo I - Das Prerrogativas 4.2.3.2 Capítulo II - Dos Direitos 4.2.3.2.1 Seção I - Dos Direitos dos Policiais Civis 4.2.3.2.2 Seção II - Das Indenizações e das Gratificações 4.2.3.3 Capítulo III - Da Remoção 4.2.3.4 Capítulo IV - Do Regime de Trabalho do Policial Civil 4.2.3.5 Capítulo V - Das Licenças, dos Afastamentos e das Disponibilidades 4.2.3.5.1 Seção I - Das Licenças 4.2.3.5.2 Seção II - Dos Afastamentos e das Disponibilidades 4.2.3.6 Capítulo VI - Da Aposentadoria, dos Proventos e da Pensão Especial 4.2.3.6.1 Seção I - Da Aposentadoria 4.2.3.6.2 Seção II - Dos Proventos 4.2.3.6.3 Seção III - Da Pensão Especial 4.2.4 Título IV - Das Carreiras Policiais Civis 4.2.4.1 Capítulo I - Disposições Gerais 4.2.4.2 Capítulo II - Do Ingresso 4.2.4.3 Capítulo III - Do Estágio Probatório 4.2.4.4 Capítulo IV - Do Desenvolvimento na Carreira 4.2.4.5 Capítulo V - Do Adicional de Desempenho 4.2.5 Título V - Disposições Finais 4.2.6 Anexo I (a que se refere o art. 77 da Lei Complementar nº129, de 8 de novembro de 2013) 4.2.7 Anexo II (a que se refere o § 1º do art. 79 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013) 4.2.8 Anexo III (a que se refere o art. 108 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013). 11
Conhecimentos Específicos
1. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO 1.1.1. Administração Pública. 1.1.1.1 Conceito e princípios. 1
1.1.1.2 Administração pública direta e indireta. 7
1.1.2 Agentes públicos. 1.1.2.1 Conceito. 1.1.2.2 Classificação (espécie). 1.1.2.3 Cargo Público, emprego público e função pública. 1.1.2.4 Direitos e deveres. 1.1.2.5 Responsabilidade administrativa, civil e penal. 23
1.1.3 Lei 8.429/92 e alterações (Lei de improbidade administrativa). 32
1.1.4 Poderes da Administração Pública: 1.1.4.1 Poder hierárquico. 1.1.4.2 Poder Disciplinar. 1.1.4.3 Poder Regulamentar. 1.1.4.4 Poder de Polícia. 48
1.1.5 Fatos e atos administrativos: 1.1.5.1 Conceito. 1.1.5.2 Requisitos do ato administrativo. 1.1.5.3 Atributos do ato administrativo. 1.1.5.4 Classificação. 1.1.5.5 Revogação e anulação. 51
1.1.6 Serviços públicos: 1.1.6.1 Conceito. 1.1.6.2 Princípios. 63
1.1.7 Responsabilidade civil do Estado. 66
1.1.8 Regime jurídico administrativo. 69
2. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 2.1 Conceito. 2.2 Princípios Fundamentais. 70
2.3 Direitos e Garantias Fundamentais. 2.4 Direitos Individuais. 2.5 Direitos Coletivos. 2.6 Direitos Sociais. 76
2.7 O Estado. 2.7.1 Conceito. 2.7.2 Elementos que compõem o Estado. 2.7.3 Finalidade do Estado. 88
2.7.4 Organização do Estado 91
2.8 Funções essenciais à Justiça. 119
2.9 Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. 127
3. NOÇÕES DE DIREITO PENAL 3.1 Princípios penais constitucionais. 134
3.2 Tempo e lugar do crime. 3.3 Contagem de prazo. 138
3.4 Conceito de crime e seus elementos. 149
3.5 Concurso de pessoas: 3.5.1 Autoria. 3.5.2 Participação. 170
3.6 Ação penal 3.6.1 Classificação. 3.6.2 Condições. 173
3.7 Dos crimes em espécie: 3.7.1 Crimes contra a pessoa. 176
3.7.2 Crimes contra o patrimônio. 199
3.7.3 Crimes contra a dignidade sexual. 210
3.7.4 Crimes contra a Administração Pública. 219
4. NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 4.1 Direitos e garantias processuais penais. 243
4.2 Investigação criminal policial- Inquérito Policial (artigos 4° ao 23° do CPP). 246
4.3 Ação Penal (artigos 24º ao 62º do CPP); 253
4.4 Prisão cautelar: 4.4.1 Prisão em flagrante: Tipos e espécies de flagrante. 264
4.5 Teoria geral da prova penal. 4.5.1. Cadeia de custódia. 279
5. LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL EXTRAVAGANTE 5.1. Legislação Penal: 5.1.1. Princípios básicos. 300
5.1.2. Aplicação da lei penal. 5.1.3. A lei penal no tempo e no espaço. 5.1.4. Tempo e lugar do crime. 5.1.5. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 300
5.2. Crimes. 5.2.1. Classificação. 5.2.2. O fato típico e seus elementos. 5.2.3. Crime consumado e tentado. 5.2.4. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 5.2.5. Crimes impossíveis. 5.2.6. Dolo e culpa. 5.2.7. Erro. 5.2.8. Ilicitude e causas de exclusão. 5.2.9. Excesso punível. 5.2.10. Culpabilidade. 300
5.2.11. Concurso de pessoas. 300
5.2.12. Concurso de crimes. 5.3. Pena: espécies e aplicação. 5.3.1. Extinção da punibilidade. 300
5.4. Crimes em Espécie: Crimes contra a pessoa; 324
5.4.1. Crimes contra o patrimônio; 324
5.4.2. Crimes contra a Propriedade Imaterial; 324
5.4.3. Crimes contra a Dignidade Sexual; 326
5.4.4. Crimes contra a Incolumidade Pública; 327
5.4.5. Crimes contra a Paz Pública; 334
5.4.6. Crimes contra a Fé Pública; 336
5.4.7. Crimes contra a Administração Pública. 350
5.5. Inquérito policial: 5.5.1. Histórico; 5.5.2. natureza; 5.5.3. conceito; 5.5.4. finalidade; 5.5.5. características; 5.5.6. fundamento; 5.5.7. titularidade; 5.5.8. grau de cognição; 5.5.9. valor probatório; 5.5.10. formas de instauração; 5.5.11. notitia criminis; 5.5.12. delatio criminis; 5.5.13. procedimentos investigativos; 5.5.14. indiciamento; 5.5.15. garantias do investigado; conclusão. 350
5.6. Prova. 5.6.1. Preservação de local de crime. 5.6.2. Requisitos e ônus da prova. 5.6.3. Nulidade da prova. 5.6.4. Documentos de prova. 5.6.5. Reconhecimento de pessoas e coisas. 5.6.6. Acareação. 5.6.7. Indícios. 5.6.8. Busca e apreensão. 350
5.6.9. Restrição de liberdade. 5.6.10. Prisão em flagrante. 5.6.11. Prisão preventiva. 5.6.12. Liberdade Provisória. 5.6.13. Cautelares diversas. 350
5.7. Legislação Extravagante: 5.7.1. Leis penais e processuais penais especiais: Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução Penal); 350
5.7.2. Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (Lei de Crimes Hediondos); 378
5.7.3. Lei nº 8.137/1990 e suas alterações (Crimes contra a ordem econômica e tributária e as relações de consumo); 381
5.7.4. Lei nº 9.296/1996 e suas alterações (Lei de Interceptação Telefônica); 385
5.7.5. Lei nº 9.503/1997 e suas alterações (CTB); 387
5.7.6. Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento); 480
5.7.7. Lei nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha); 490
5.7.8. Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (LAD); 501
5.7.9. Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (Crime Organizado); 523
5.7.10. Lei nº 13.869/2019 e suas alterações (Lei de Abuso de Autoridade); 532
5.7.11. Lei nº 13.964/2019 e suas alterações (Pacote Anticrime). 538
6. NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS 6.1 Teoria Geral dos Direitos Humanos. 6.2 O processo histórico de construção e afirmação dos Direitos Humanos. 6.3 A estrutura normativa do sistema global e do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos......... 559
6.4 A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. 569
6.5 Democracia, cidadania e Direitos Humanos. 577
6.6 Direitos Humanos, minorias e grupos vulneráveis: mulheres, idosos, crianças e adolescentes, povos indígenas e comunidades tradicionais, pessoa com deficiência, LGBTQIA+, refugiados. 578
6.7 Política Nacional de Direitos Humanos. 602
6.8 Educação e cultura em Direitos Humanos. 669
6.9 Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 679
6.10 Segurança pública e Direitos Humanos. 680
7. NOÇÕES DE MEDICINA LEGAL 7.1 Perícias e Peritos. 7.1.1 Documentos médico-legais. 7.1.2 Quesitos oficiais. 7.1.3 Perícias médicas. 7.1.4 Ética médica e pericial. 7.1.5 Legislação sobre perícias médico-legais. 680
7.2 Antropologia Médico-legal. 7.2.1 Identidade e identificação. 7.2.2 Identificação judiciária. 694
7.3 Traumatologia Médico-legal. 7.3.1 Lesões corporais sob o ponto de vista jurídico. 7.3.2 Energias de Ordem Mecânica. 7.3.3 Energias de Ordem Química, cáusticos e venenos, embriaguez, toxicomanias. 7.3.4 Energias de Ordem Física: Efeitos da temperatura, eletricidade, pressão atmosférica, radiações, luz e som. 7.3.5 Energias de Ordem Físico-Química: Asfixias em geral. Asfixias em espécie: por gases irrespiráveis, por monóxido de carbono, por sufocação direta, por sufocação indireta, por afogamento, por enforcamento, por estrangulamento, por esganadura, por soterramento e por confinamento. 7.3.6 Energias de Ordem Biodinâmica e Mistas. 702
7.4 Tanatologia Médico-legal. 7.4.1 Tanatognose e cronotanatognose. 7.4.2 Fenômenos cadavéricos. 7.4.3 Necropsia, necroscopia. 7.4.4 Exumação. 7.4.5 “Causa mortis”. 7.4.6 Morte natural e morte violenta. 7.4.7 Direitos sobre o cadáver. 717
7.5 Sexologia Médico-legal. 7.5.1 Crimes contra a dignidade sexual e provas periciais. 7.5.2 Gravidez, parto, puerpério, aborto, infanticídio. 7.5.3 Reprodução assistida. 7.5.4 Transtornos da sexualidade e da identidade sexual. 720
7.6 Psicopatologia Médico-legal. 7.6.1 Imputabilidade penal e capacidade civil. 7.6.2 Limite e modificadores da responsabilidade penal e capacidade civil. 7.6.3 Repercussões médico-legais dos distúrbios psíquicos. 7.6.4 Simulação, dissimulação e supersimulação. 7.6.5 Embriaguez alcoólica. 7.6.6 Alcoolismo. 7.6.7 Aspectos jurídicos. 7.6.8 Toxicofilias................. 726
8. NOÇÕES DE CRIMONOLOGIA 8.1 Criminologia como ciência empírica e interdisciplinar: conceito, objeto, método, sistema e funções da criminologia. 728
8.2 Fundamentos históricos e filosóficos da Criminologia: precursores, Iluminismo e as primeiras escolas sociológicas. Marcos científicos da Criminologia. A escola liberal clássica do Direito Penal e a Criminologia positivista. 734
8.3 A Moderna Criminologia científica: modelos teóricos explicativos do comportamento criminal. Biologia criminal, Psicologia Criminal e Sociologia Criminal. 740
8.4 Teoria Estrutural-Funcionalista do desvio e da anomia. 8.5 Teoria das Subculturas Criminais. 8.6 Do “Labeling Approach” a uma criminologia crítica. 746
8.7 Sistema penal e reprodução da realidade social. 754
8.8 Cárcere e marginalidade social. 755
8.9 Modelo consensual de Justiça Criminal. 779
8.10 Criminologia do reconhecimento e dignidade da pessoa humana. 8.11 (In)visibilidade, reconhecimento e as fontes da violência na comunidade política democrática. 779
8.12 A genealogia do imaginário punitivo moderno entre regulação e emancipação 781
8.13 Criminologia, (in)visibilidade e reconhecimento. 792
8.14 Criminologia, policiamento e segurança pública no século XXI. 792
Total de páginas: 1262
