Língua Portuguesa

Fonologia: conceito, encontros vocálicos, dígrafos, ortoépia, divisão silábica, prosódia-acentuação e ortografia; 1
Morfologia: estrutura e formação das palavras, classes de palavras; 21
Sintaxe: termos da oração, período composto, conceito e classificação das orações, 48
Concordância verbal e nominal, 54
Regência verbal e nominal, 58
Crase 60
E pontuação; 62
Semântica: a significação das palavras no texto; 67
Interpretação de texto. 75

Legislação do SUS

1 Evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) – princípios, diretrizes e arcabouço legal. 1
Constituição Federal 1988, Título VIII - artigos de 194 a 200. 4
Lei Orgânica da Saúde - Lei n º 8.080/1990. 10
Lei nº 8.142/1990 e Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011. 27
Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 - Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 36
Portaria GM/MS nº 1.604, de 18 de outubro de 2023 Institui a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES), no âmbito do Sistema Único de Saúde. 72
Resolução CNS nº 553, de 9 de agosto de 2017, que dispõe sobre a carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da saúde. 84

Legislação da PB Saúde

Lei Complementar nº 157, de 17 de fevereiro de 2020 – Instituição da PB Saúde. 1
Estatuto da PB Saúde - Decreto nº 40.096 de 28 de fevereiro de 2020. 9
Código de ética e conduta dos servidores e empregados públicos civis do poder executivo do estado Paraíba - Decreto nº 44.504 de 05 de dezembro de 2023. 26
Regimento Interno da PB Saúde - Aprovado na 1º Reunião Ordinária do Conselho de Administração, realizada no dia 13 de novembro de 2020. 33

Conteúdos Específicos

Cotação; Cadastro de fornecedores; Patrimônios; 1
Lei de Licitações e Contratos; modalidades, dispensa e inexigibilidade. Pregão. Contratos e compras. Convênios e termos similares.. 7
Métodos e técnicas de pesquisa. 7
Orçamentos 9
Atendimento ao Público nas Organizações 19
Processos administrativos: conceito, princípios, fases (planejamento, organização, direção e controle) e modalidade.. 24
Direito Constitucional: Constituição: conceito, conteúdo e classificações. 27
Poder constituinte originário e derivado. 32
Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais. 34
Redação Oficial: Características e normas da Correspondência Oficial (formas de cortesia, formas e expressões de tratamento, vocativos, emprego dos pronomes de tratamento e endereçamento); O Padrão Ofício; 37
Características e definições dos Atos Oficiais (alvará, ata, certidão, circular, comunicado, decreto, edital, memorando, ofício, portaria e requerimento); 59
Relacionamento interpessoal 79
Comunicação (conceitos, princípios, sistemas). 82
Organização do ambiente de trabalho 86
Principais leis: Lei Federal nº 14.133/21, 90
8.429/92, 169
Lei Complementar 101/2000; 185
Lei n.º 13.303/2016, 210
Lei n.º 8.987/1995; 241
Lei n.º 11.079/2004; 252
Lei n.º 12.527/2011; 263
Proteção de Dados: Lei n.º 13.709/2018; 275
Lei n.º 4.320/1964. 297

Total de páginas: 557