Língua Portuguesa:
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados........................... 1
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.................................................. 10
3 Domínio da ortografia oficial......................................................................... 17
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de
referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de
sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. ......................... 25
5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de
palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3
Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração....................... 32
5.4 Emprego dos sinais de pontuação. .............................................................. 58
5.5 Concordância verbal e nominal................................................................... 63
5.6 Regência verbal e nominal. ......................................................................... 66
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. ........................................................ 68
5.8 Colocação dos pronomes átonos. ................................................................ 71
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2
Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de
orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis
de formalidade....................................................................................................... 73

Noções de Gestão Pública e Ética:
1. Estado, Governo e Sociedade: conceito e evolução do Estado contemporâneo;
aspectos fundamentais na formação do estado brasileiro. ..................................... 1
2. Gestão Estratégica: eficiência, eficácia, excelência nos serviços públicos, gestão
de projetos, gestão por competências. .................................................................... 2
3. Organização do Estado e da gestão. ............................................................ 21
4. Os agentes públicos e a sua gestão, normas legais e constitucionais aplicáveis.
............................................................................................................................... 21
5. Serviço de atendimento ao cidadão. ............................................................ 28
6. Comunicação interna e externa; ................................................................... 30
Relacionamento interpessoal e trabalho em equipe. ........................................ 34
7. Gestão de conflitos. ...................................................................................... 44
8. Governança na gestão pública. .................................................................... 48
9. Ética no Serviço Público. ............................................................................. 51

Legislação Estadual e Institucional:
1 Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais: Lei Estadual nº
869/1952 e alterações posteriores: Disposições Preliminares; Título I - Do Provimento
(Capítulo I - Disposições Gerais; Capítulo IV - Da Transferência; Capítulo V - Da
Permuta; Capítulo VI - Da Reintegração; Capítulo VII - Da Readmissão; Capítulo VIII
- Da Reversão; Capítulo IX - Do Aproveitamento; Capítulo X - Dos Atos
Complementares; Seção I - Da Posse; Seção III - Do Exercício); Título II - Da
Remoção; Título III - Da Readaptação; Título V - Da Frequência e do Horário; Título
VI - Da Vacância; Título VII - Dos Direitos, Vantagens E Concessões; Título VIII -
Dos Deveres e da Ação Disciplinar. ...................................................................... 1
2 Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Lei Complementar
Estadual n.º 34/94): arts. 1º ao 111 e art. 233. ..................................................... 29
6 Manual de implantação do Modelo de Operação Padrão de Promotorias de Justiça
– MOPP (acesso disponível em: https://www.mpmg.mp.br/portal/menu/conhecaompmg/planejamento-institucional/intranet/planejamentoinstitucional/pead/publicacoes.shtml). ................................................................. 69

Direito Constitucional:
1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios
fundamentais. ......................................................................................................... 1
2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida
e limitada. 2.2 Normas programáticas. ................................................................... 6
3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos,
direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. .. 8
4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro,
União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. ................................... 27
5 Poder judiciário. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Órgãos do poder judiciário. 5.2.1
Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 5.2.1.1 Composição e competências. ....... 41
6 Funções essenciais à justiça. 6.1 Ministério Público. 6.1.1 Disposições gerais. 6.1.2
Princípios, garantias, vedações, organização e competências. 6.1.3 Conselho Nacional
do Ministério Público (CNMP). 6.2 Advocacia Pública. 6.3 Defensoria Pública. 64
7 Constituição do Estado de Minas Gerais: Título III - Do Estado - Capítulo I - Da
Organização Do Estado (Seção I - Disposições Gerais; Seção IV - Da Administração
Pública; Seção V - Dos Servidores Públicos; Subseção I - Disposições Gerais;
Subseção II - Dos Servidores Públicos Civis); Capítulo II - Da Organização Dos
Poderes (Seção IV - Das Funções Essenciais à Justiça; Subseção I - Do Ministério
Público). ............................................................................................................... 72

Direito Administrativo:
1 Administração pública. 2 Regime jurídico administrativo. 3 Princípios
constitucionais e legais da Administração Pública. 3.1 Princípios administrativos
implícitos. ............................................................................................................... 1
4 Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei nº 4.657/1942) e
sua aplicação na Administração Pública. ............................................................. 19
5 Poderes da Administração Pública. 5.1 Poderes e deveres dos administradores
públicos. 5.2 Uso e abuso do poder. ..................................................................... 29
6 Organização da Administração Direta e Indireta. 6.1 Órgãos públicos. 6.2
Aspectos gerais da Administração Direta. ........................................................... 32
7 Ato administrativo. 7.1 Conceito, características e atributos. 7.2 Elementos e
requisitos de validade. 7.4 Formação e efeitos. 7.5 Extinção, revogação, invalidação e
convalidação. 7.6 Cassação e caducidade. ........................................................... 51
9 Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei
nº 14.230/2021). ................................................................................................... 57
10 Licitação (com base na Lei Federal nº. 14.133/2021). 10.1 Conceito, natureza
jurídica, objeto e finalidade. 10.2 Princípios básicos e correlatos. 10.3 Título II - Das
Licitações. 10.4 Título III - Dos Contratos Administrativos. 10.5 Título V - Das
Irregularidades. ..................................................................................................... 74
11 Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual: Lei
Estadual nº 14.184/2002. .................................................................................... 135
12 Lei Federal nº. 12.846/2013: Capítulo I ao III. ......................................... 145

Total de páginas: 463