Língua Portuguesa
Leitura, compreensão e interpretação de textos. Estruturação do texto e dos parágrafos. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais. 1
Significação contextual de palavras e expressões. 34
Equivalência e transformação de estruturas. 43
Sintaxe: processos de coordenação e subordinação. 55
Emprego de tempos e modos verbais. 62
Pontuação. 62
Estrutura e formação de palavras. 67
Funções das classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 72
Concordância nominal e verbal. 96
Regência nominal e verbal. 100
Ortografia oficial. 102
Acentuação gráfica. 112
Raciocínio Lógico Matemático
Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 1
Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. 10
Operações com conjuntos. 21
Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais............ 23
Noções de Informática
Hardware: Dispositivos de Armazenamento, Memórias e Periféricos. 1
Sistemas Operacional Windows: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos. 8
Editor de Textos: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. 18
Planilhas Eletrônicas: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. 31
Ferramentas de Comunicações e Reuniões On-line: Microsoft Teams, Google Meet, Zoom, Skype, Google Hangout. 41
Internet: Intranet, Extranet, Protocolo e Serviço, Sítios de Busca e Pesquisa na internet, nuvem e redes sociais. 54
Navegadores - Mozilla Firefox/Google Chrome – Internet: Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas. Redes sociais. Tecnologia da informação e segurança de dados. 60
Segurança da Informação: Princípios de Segurança, Confidencialidade e Assinatura digital, Procedimentos de Segurança e Backup, Ferramentas de Segurança (antivírus e firewalls), Malwares, Ataques. 67
Extensão e Arquivos. 75
Ética e Noções de Administração Pública
Constituição Federal de 1988 (artigos de 37 a 41): Princípios constitucionais e normas que regem a administração pública. 1
Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações: Regime Jurídico Único............... 17
Decreto Federal nº 1.171, de 22 de junho de 1994: Código de Ética do Servidor Público. 60
Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999: Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. 65
Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD. 81
Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011: Lei de Acesso à Informação - LAI. 106
Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009: Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca. 118
Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 (art.39): Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. 127
Decreto Federal n° 11.624, de 1° de agosto de 2023: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Pesca e Aquicultura e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. 129
Conhecimentos Específicos
Planejamento e gestão estratégica: conceitos, princípios, etapas, níveis, métodos e ferramentas. Estabelecimento de objetivos e metas organizacionais. Métodos de desdobramento de objetivos e metas e elaboração de planos de ação e mapas estratégicos. Implementação de estratégias 1
Análise de cenários 18
Ferramentas de gestão 22
Metodologias para medição de desempenho 29
Transparência, controle e fiscalização 38
Termo de execução descentralizada, convênios, termo de referência e relatório de cumprimento de objeto. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade 47
Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) 59
Decreto n° 7.007, de 26 de janeiro de 2010: Subvenção Econômica ao Diesel para Embarcações Pesqueiras. 66
Instrução Normativa MPA/MMA n° 10, de 10 de junho de 2011: Sistema de permissionamento de embarcações de pesca para acesso e uso sustentável dos recursos pesqueiros. 69
Decreto n° 8.425, de 31 de março de 2015 e suas alterações: Registro Geral da Atividade Pesqueira. 119
Decreto n° 10.576, de 14 de dezembro de 2020: Águas da União. 124
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