Língua Portuguesa

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 1
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 24
3 Domínio da ortografia oficial. 38
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 54
5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 63
5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 91
5.5 Concordância verbal e nominal. 97
5.6 Regência verbal e nominal. 100
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 103
5.8 Colocação dos pronomes átonos. 105
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 107
7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Aspectos gerais da redação oficial. 7.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.4 Adequação do formato do texto ao gênero. 132

Legislação aplicada ao MPTO

1 Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625/1993). 1
2 Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Tocantins (Lei Complementar nº 51, de 02/01/2008). 21
3 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins (Lei nº 1.818, de 23/08/2007). 82
4 Regimento Interno do MPTO 123

Noções de Direito Administrativo

1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1
2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 5
3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa. 11
4 Agentes públicos. 4.1 Legislação pertinente. 4.1.1 Lei nº 8.112/1990. 4.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4.2.4 Provimento. 4.2.5 Vacância. 4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.2.7 Remuneração. 4.2.8 Direitos e deveres. 4.2.9 Responsabilidade. 4.2.10 Processo administrativo disciplinar............... 23
5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder. 74
6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 77
7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso. 84
8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios. 88
9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 91
10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. 10.4 Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992. 110
11 Processo administrativo. 11.1 Lei nº 9.784/1999. 131
12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Legislação pertinente. 12.1.1 Lei nº 14.133/2021. 12.1.2 Disposições normativas relativas ao pregão. 12.1.3 Decreto nº 11.462/2023. 12.1.4 Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas); Decreto nº 11.531/2023; Portaria Interministerial nº 424/2016 e suas alterações. 12.2 Fundamentos constitucionais. 143

Noções de Direito Constitucional

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 1
2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 5
3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 7
4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 29
5 Poder executivo. 5.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República................ 43
6 Poder legislativo. 6.1 Estrutura. 6.2 Funcionamento e atribuições. 6.3 Processo legislativo. 6.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 6.5 Comissões parlamentares de inquérito. 50
7 Poder judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do poder judiciário. 69
8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Defensoria Pública.. 93

Conhecimentos Específicos

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO: 1 Características básicas das organizações formais modernas. 1.1 Tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização 1
2 Organização administrativa. 2.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração; administração direta e indireta 15
3 Gestão de processos 35
4 Gestão de contratos 41
5 Noções de processos licitatórios. 5.1 Conceito, finalidades, princípios e objeto. 5.2 Modalidades. 5.3 Dispensa e inexigibilidade 44
NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA: 1 Arquivística. 1.1 Princípios e conceitos 128
2 Legislação arquivística 137
3 Gestão de documentos 149
3.1 Protocolos. 3.1.1 Recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos 152
3.2 Classificação de documentos de arquivo 153
3.3 Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo 156
3.4 Tabela de temporalidade de documentos de arquivo 160
4 Acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo 162
5 Preservação e conservação de documentos de arquivo 164
NOÇÕES DE RECURSOS MATERIAIS: 1 Classificação de materiais. 1.1 Tipos de classificação 166
2 Gestão de estoques 171
3 Compras. 3.1 Modalidades de compra. 3.2 Cadastro de fornecedores 175
4 Compras no setor público. 4.1 Edital de licitação 180
5 Recebimento e armazenagem. 5.1 Entrada. 5.2 Conferência. 5.3 Critérios e técnicas de armazenagem 184
6 Gestão patrimonial. 6.1 Controle de bens 191
6.2 Inventário 196
6.3 Alterações e baixa de bens 199
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 202
2 Edição de textos, planilhas e apresentações (pacotes Microsoft Office e LibreOffice). 217
3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing). 270
4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 302
5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage). 306
6 Serviços públicos digitais. 320

História e Geografia do Tocantins

1 Movimento separatista 1
2 O processo de criação do Estado de Tocantins 4
3 Organização política e territorial 5
3.1 Divisão política e regiões administrativas 6
4 Patrimônio histórico e cultural 6
5 Símbolos do Tocantins 9
6 Clima, vegetação, hidrografia e relevo 10
7 Dinâmica populacional. 7.1 Migração e estrutura etária 10
8 Povos indígenas e comunidades quilombolas 13
9 Matriz produtiva. 9.1 Atividades extrativas. 9.2 Agricultura empresarial. 9.3 Atividades industriais 16
10 Matriz energética 19
11 A questão ambiental. 12 Unidades de conservação 20
13 Atualidades: economia, política e desenvolvimento 21

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