Língua Portuguesa
Interpretação de textos argumentativos, com destaque para métodos de raciocínio e tipologia argumentativa; 1
Processos de construção textual; a progressão textual; as marcas de textualidade: a coesão, a coerência e a intertextualidade; 51
Reescritura de frases em busca da melhor expressão escrita; 63
Domínio vocabular e sua importância na construção do sentido do texto; a presença dos estrangeirismos em nosso léxico; 73
Os diversos usos das várias classes de palavras; 86
A organização sintática e o emprego dos sinais de pontuação; 107
A variação linguística e sua adequação às diversas situações comunicativas; 126
A linguagem denotativa e a conotativa; a nova ortografia. 135
Raciocínio Lógico Matemático
Proposições, valor-verdade, negação, conjunção, disjunção, implicação, equivalência, proposições compostas. Equivalências lógicas. 1
Problemas de raciocínio: deduzir informações de relações arbitrárias entre objetos, lugares, pessoas e/ou eventos fictícios dados. 6
Diagramas lógicos, tabelas e gráficos. 9
Conjuntos e suas operações. 15
Números naturais, inteiros, racionais, reais e suas operações. Representação na reta. 17
Unidades de medida: distância, massa e tempo. 23
Representação de pontos no plano cartesiano. 26
Álgebra básica: equações, sistemas e problemas do primeiro grau. 26
Porcentagem e proporcionalidade direta e inversa. 32
Sequências, reconhecimento de padrões, progressões aritmética e geométrica. 34
Juros. 39
Geometria básica: distâncias e ângulos, polígonos, circunferência, perímetro e área. 41
Semelhança e relações métricas no triângulo retângulo. 48
Medidas de comprimento, área, volume. 50
Princípios de contagem e noção de probabilidade. 52
Organização do Ministério Público
O Ministério Público na Constituição Federal de 1988: Princípios, garantias, vedações, estrutura e funções institucionais. Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP: natureza jurídica, composição, órgãos, atribuições e relação com as Instituições controladas.................... 1
Inquérito Civil e investigação penal pelo Ministério Público: instrumentos para o exercício das funções institucionais. 5
Procedimento investigatório criminal: instauração e tramitação, no âmbito do MPRJ. esolução GPGJ 1.678/2011. 10
Resolução CNMP 181/2017. 15
Inquérito civil público, procedimento preparatório, termo de ajustamento de conduta e ação civil pública, no âmbito do MPRJ. Resolução nº GPGJ 2.227/2018Resolução CNMP nº 23/2007. 27
Resolução CNMP nº 164/2017. 49
Instauração e tramitação da Notícia de Fato e do Procedimento Administrativo. Resolução CNMP nº 174/2017. 52
Organização do Ministério Público: Lei nº 8.625/93 e Lei Complementar Estadual nº 106/03. 55
Lei Estadual nº 5.891/2011 (Dispõe sobre o Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) e suas alterações. 113
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975) e seu regulamento (Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979). 122
Outras Resoluções GPGJ: Resolução GPGJ nº 2.331, de 05 de março de 2021 (Disciplina o Procedimento Preparatório Eleitoral no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro). 178
Resolução GPGJ nº 2.469, de 25 de maio de 2022 (Disciplina, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o acordo de não persecução cível, de forma a regulamentar o disposto no art. 17-B, da Lei nº 8.429/1992). 182
Resolução GPGJ nº 2.474, de 05 de julho de 2022 (Dispõe sobre as atribuições dos cargos de provimento efetivo do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro). 186
Resolução GPGJ nº 2.539, de 07 de julho de 2023 (Dispõe sobre normas internas afetas aos processos de cunho disciplinar e institui o Acordo de Não Persecução Disciplinar (ANPD), no âmbito do regime disciplinar dos servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências). 191
Resolução GPGJ nº 2.573, de 23 de fevereiro de 2024 (Regulamenta a nova sistemática de arquivamento do inquérito policial, do procedimento de investigação criminal ou de quaisquer elementos informativos da mesma natureza no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro). 194
Noções de Informática
Arquivos digitais: Principais padrões e características de documentos, planilhas, imagens, áudios e vídeos. 1
Sistema operacional Windows 11: manipulação de janelas, programas e arquivos; telas de controle e menus típicos; mecanismos de ajuda; mecanismos de busca. 5
Editores de texto: formatação, configuração de páginas, impressão, títulos, fontes, tabelas, corretores ortográficos, manipulação de figuras, cabeçalhos, rodapés, anotações e outras funcionalidades de formatação. Comandos de localização e substituição. 17
Planilhas: criação, manipulação de dados, fórmulas, cópia e recorte de dados, formatação de dados e outras funcionalidades para operação. Manipulação de arquivos: leitura e gravação. Integração com outras planilhas. Filtros. Ordenação. Macros. Controle de exibição. Recursos para impressão. Importação e exportação de dados. Controle de alterações. Proteção de dados e planilhas. 37
Internet: conceitos gerais e funcionamento. Navegação segura: cuidados no uso da Internet; ameaças; uso de senhas e criptografia; tokens e outros dispositivos de segurança; senhas fracas e fortes; 58
Navegadores (browsers) e suas principais funções. Sites e links; buscas. 63
Transferência de arquivos e dados: upload, download, banda, velocidades de transmissão. Manipulação de arquivos locais e em nuvem: Leitura e gravação; Compartilhamento de arquivos, controle de alterações; uso de senhas para proteção. Formatos para gravação. Impressão. Criação e manipulação de formulários. Integração com planilhas. 73
Noções de Direito Administrativo e Constitucional
Constituição (conceitos, classificação e supremacia); 1
Princípios Constitucionais; 3
Os poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário e as funções essenciais à justiça; 7
Normas constitucionais relativas à Administração Pública e aos servidores públicos da Administração Pública (Constituição Federal e Constituição Estadual); 62
A Fiscalização Contábil Financeira e Orçamentária (Tribunais de Contas); 87
Controle de Constitucionalidade; Interpretação e hermenêutica constitucional.; 87
Ordem econômica e financeira; 93
Princípios de Direito Administrativo; 101
Atos Administrativos: elementos, atributos, classificações, espécies, anulação, revogação e convalidação: pressupostos, competência e efeitos; 103
Contratos Administrativos: formalização, espécies, licitação e suas modalidades. 112
Lei 14.133/21: sanções administrativas. Crimes em licitações e contratos administrativos....... 123
Regime Diferenciado de Contratações Públicas. 128
Parcerias Voluntárias: Lei nº 13.019/2014; 139
Recursos Administrativos: espécies, prazos, processos administrativos, a chamada prescrição administrativa; 162
Agentes Públicos – Regimes Jurídicos; 164
Restrições do Estado sobre a propriedade privada; 167
Serviços Públicos; 182
Responsabilidade Extracontratual do Estado.; 185
Controle da Administração Pública; 189
Mandado de Segurança; 192
Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa); 194
Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção; 209
Código Penal: dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral; dos crimes contra as finanças públicas. 217
+ BÔNUS:
- Guia de Estudos
- Questões Guiadas
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