Língua Portuguesa
Domínio da ortografia oficial........................................................................ 1
Emprego da acentuação gráfica................................................................... 11
Emprego dos sinais de pontuação................................................................ 17
Emprego do sinal indicativo de crase........................................................... 22
Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação..................................................................................................................................... 25
Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo............................................................................................................. 25
Concordância nominal e verbal................................................................... 34
Regência nominal e verbal.......................................................................... 38
Morfossintaxe............................................................................................. 40
Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas)........... 71
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.......................... 95
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais............................................... 119
Figuras de linguagem................................................................................ 133
Discurso direto, indireto e indireto livre..................................................... 137
Adequação da linguagem ao tipo de documento......................................... 140
Legislação Específica aplicada ao MP-PB
Lei Complementar nº 97/2010, e alterações posteriores (Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba). ..................................................................................................... 1
Lei nº 10.432, de 20 de janeiro de 2015 e alterações posteriores (Dispõe sobre o regime jurídico, os cargos, a carreira e a remuneração dos servidores públicos do Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado da Paraíba). ................................. 70
Resolução do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça nº 04/2013 e alterações posteriores.................................................................................................................... 109
Noções de Direito Constitucional
1. Dos Princípios Fundamentais; .................................................................. 1
2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Dos Direitos Sociais; Da Nacionalidade; Dos Direitos Políticos; ....................... 6
3. Da Organização do Estado: Da Organização PolíticoAdministrativa; Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios; .............................................................. 26
4. Da Administração Pública: Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos; 42
5. Da Organização dos Poderes: Do Poder Judiciário: Disposições Gerais; Do Supremo Tribunal Federal; Do Superior Tribunal de Justiça; Dos Tribunais e Juízes Eleitorais; Dos Tribunais e Juízes do Estado; ......................................................................... 59
6. Das Funções Essenciais à Justiça............................................................. 82
Noções de Direito Administrativo
1. Administração Pública. Regime Jurídico-Administrativo. 2. Princípios Norteadores da Administração Pública. .................................................................................... 1
3. Organização Administrativa: Administração Direta e Indireta. ................... 3
4. Deveres e Poderes da Administração. Poder de Polícia. ............................. 7
5. Atos Administrativos: conceito; requisitos; atributos; classificação; espécies e extinção dos atos administrativos. ...................................................................................... 12
6. Processo Administrativo (Lei nº 9.784/1999). Procedimento Administrativo Disciplinar. ...................................................................................................................... 20
7. Licitações, Contratos e Convênios Administrativos (Lei nº 8.666/1993 e Lei n° 14.133/2021). ................................................................................................ 35
8. Agentes Públicos. ................................................................................ 161
9. Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992). .................................. 175
10. Bens Públicos. ................................................................................... 193
11. Serviços Públicos. .............................................................................. 197
12. Controle da Administração Pública. .................................................... 200
13. Responsabilidade Civil do Estado........................................................ 204
Noções de Direito Civil
1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro; ................................... 1
2. Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e da Capacidade, Dos Direitos da Personalidade; ...................................................................................................................... 11
3. Das Pessoas Jurídicas; ............................................................................ 17
4. Do Domicílio; ........................................................................................ 24
5. Dos Bens; .............................................................................................. 25
6. Dos Fatos Jurídicos; ............................................................................... 29
7. Da Responsabilidade Civil; .................................................................... 44
8. Direito das Coisas: Da Posse, Da Propriedade, Dos Direitos de Vizinhança; 50
9. Do Direito de Família: do Casamento (Disposições Gerais e Da Proteção da Pessoa dos Filhos); Das Relações de Parentesco; Do Usufruto e da Administração dos Bens de Filhos Menores. Dos Alimentos; Da União Estável; Da Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada. ....................................................................................................... 87
Noções de Direito Processual Civil
1. Das Normas Fundamentais do Processo Civil. ............................................. 1
2. Da Jurisdição e da Ação: conceito, natureza e características; ...................... 5
3. Das Partes e dos Procuradores; ................................................................... 9
4 . Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça; ......................................................... 17
5. Do Ministério Público; ............................................................................. 26
6. Dos Atos Processuais; .............................................................................. 29
7. Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo; ............................ 52
8. Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença: do procedimento comum; ...................................................................................................................... 57
9. Inquérito Civil; ........................................................................................ 98
10. Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985).................................................. 100
Noções de Direito Penal
1. Princípios de Direito Penal; ...................................................................... 1
2. Da Aplicação da Lei Penal; ...................................................................... 5
3. Do Crime; ............................................................................................. 16
4. Da Imputabilidade Penal; ....................................................................... 29
5. Do Concurso de Pessoas; ....................................................................... 33
6. Das Penas; 7. Da Extinção da Punibilidade; ............................................ 37
8. Dos Crimes Contra a Pessoa; .................................................................. 54
9. Dos Crimes Contra o Patrimônio; ........................................................... 72
10. Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual; ............................................... 89
11. Dos Crimes Contra a Fé Pública; .......................................................... 98
12. Dos Crimes Contra a Administração Pública; ...................................... 114
13. Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos; ...................... 126
14. Dos Crimes de Trânsito (Lei nº 9.503/1997); ....................................... 129
15. Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006); ........................................... 134
16. Dos crimes do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990); 147
17. Dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/89); 152
18. Dos crimes contra a pessoa idosa (Lei nº 10.741/2003); ....................... 156
19. Dos crimes da Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006); ............................. 158
20. Dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98). .......................................... 182
Noções de Direito Processual Penal
1. Princípios Gerais: Aplicação da Lei Processual no Tempo, no Espaço em Relação às Pessoas; .......................................................................................................... 1
2. Do Inquérito Policial; ............................................................................... 6
3 Da Ação Penal; ....................................................................................... 14
4. Do Acordo de Não Persecução Penal; ..................................................... 25
5. Da Competência; ................................................................................... 28
6. Da Prova; .............................................................................................. 33
7. Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça; .......................................................................................................... 52
8. Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória; ................. 59
9. Lei da Prisão Temporária (Lei nº 7.960/1989); ........................................ 64
10. Das Citações e Intimações; ................................................................... 68
11. Da Sentença. ........................................................................................ 71
12. Das Nulidades e dos recursos em geral; ................................................. 74
13. Dos Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/1995); .......................... 85
14. Lei de Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013); ............................. 95
15. Investigação Criminal pelo Ministério Público (Resolução nº 181/2017 do CNMP e Resolução CPJ nº 017/2018 do MPPB).......................................................... 106
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