Língua Portuguesa

Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); 1
Interpretação e organização interna. 14
Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; 25
Emprego de tempos e modos dos verbos em português. 33
Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; 33
Processos de formação de palavras; 53
Mecanismos de flexão dos nomes e verbos. 57
Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; 57
Concordância nominal e verbal; 64
Transitividade e regência de nomes e verbos; 67
Padrões gerais de colocação pronominal no português; 69
Mecanismos de coesão textual. 71
Ortografia. 79
Acentuação gráfica. 87
Emprego do sinal indicativo de crase. 90
Pontuação. 93
Estilística: figuras de linguagem. 97
Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; 101
Variação linguística: norma culta. 112
Observação: os itens deste programa serão considerados sob o ponto de vista textual, ou seja, deverão ser estudados sob o ponto de vista de sua participação na estruturação significativa dos textos. 117

Raciocínio Lógico

Lógica: proposições, valores verdadeiro/falso, conectivos “e” e “ou”, implicação, negação, proposições compostas, proposições equivalentes. 1
Problemas de raciocínio: deduzir informações de relações arbitrárias entre objetos, lugares, pessoas e/ou eventos fictícios dados. 6
Orientação espacial e temporal. 13
Números racionais, operações, porcentagem e proporcionalidade. 14
Medidas de comprimento, área, volume massa e tempo. 25

Direito Administrativo

Princípios de Direito Administrativo. 1
Atos Administrativos: elementos, atributos, classificações, espécies, anulação, revogação e convalidação: pressupostos, competência e efeitos. 3
Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Poderes e deveres do administrador público. 11
Contratos Administrativos: formalização, espécies e características. 15
Licitação (Lei nº 8.666/93 e Lei nº 14.133/2021): conceito, princípios, modalidades, tipos, dispensa, inexigibilidade, procedimento, sanções administrativas, crimes e penas. 25
Agentes Públicos: Regimes Jurídicos. 151
Lei Estadual nº 6.677/1994 e suas alterações (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia). 165
Leis Estaduais nºs 12.628/2012, 12.607/2012, 11.617/2009, 10.703/2007, 8.966/2003. 201
Serviços Públicos; 208
Responsabilidade Extracontratual do Estado. 212
Controle da Administração Pública. 216
Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) 219
Código Penal: dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. 237

Direito Constitucional

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais 1
2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas 5
3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos 8
4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios 25
5 Poder executivo. 5.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República..... 39
6 Poder legislativo. 6.1 Estrutura. 6.2 Funcionamento e atribuições. 6.3 Processo legislativo. 6.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 6.5 Comissões parlamentares de inquérito 46
7 Poder judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do poder judiciário. 7.2.1 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.2.1.1 Composição e competências 65
8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.1.1 Disposições gerais. 8.1.2 Princípios, garantias, vedações, organização e competências. 8.1.3 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Defensoria Pública 89
9. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 97

Legislação Aplicável ao MP-BA

O Ministério Público na Constituição Federal de 1988: princípios, garantias, vedações, estrutura e funções institucionais; 1
Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP: natureza jurídica, composição, órgãos, atribuições e relação com as Instituições controladas; 1
Inquérito Civil e investigação penal pelo Ministério Público: instrumentos para o exercício das funções institucionais 4
Resolução nº 181/2017 e suas alterações do CNMP (Procedimento investigatório criminal); 9
Resolução nº 23/2007 e suas alterações do CNMP (Inquérito civil público, procedimento preparatório, termo de ajustamento de conduta e ação civil pública);.......... 18
Organização do Ministério Público: Lei no 8.625/93; 24
Lei Complementar Estadual nº 11/1996 e suas alterações; 42
Lei Complementar Estadual nº 17/2002; 112
Lei Complementar Estadual nº 24/2006; 114
Lei Estadual n° 12.209/2011(Processo Administrativo Estadual) 116
Lei Estadual nº 6.677/1994 e suas alterações (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia). 144

Noções de Administração

Conceitos básicos em Administração: habilidades e papéis do administrador; 1
Eficiência, eficácia e efetividade; 9
Níveis organizacionais; 13
Ambiente organizacional; 16
As funções administrativas - planejamento, organização, direção e controle 18
Organização: princípios de organização, tipos de estrutura organizacional, centralização e descentralização; tipos de departamentalização 21
Controle: tipos de controle; controle por nível organizacional; ferramentas de controle 40
Comportamento organizacional: motivação, comprometimento, liderança, trabalho em equipe 46
Gestão de pessoas: processos e atribuições da área de recursos humanos; 67
Treinamento e desenvolvimento de pessoas, avaliação de desempenho; indicadores de gestão de recursos humanos 75
Administração de materiais: conceitos básicos; 91
Classificação de materiais; 93
Gestão de estoques (conceitos, métodos de previsão de demanda, reposição do estoque, indicadores relacionados a estoques, métodos de avaliação de estoques) 98
Administração Pública: características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização 110
Administração Orçamentária e Financeira: Orçamento: conceitos, tipos e modelos orçamentários; princípios orçamentários; 110
Classificações orçamentárias: conceitos, estágios e classificações da despesa e da receita públicas; 120
Ciclo orçamentário: sistema e processo orçamentário; instrumentos de planejamento orçamentário (PPA, LDO e LOA); 147
Elaboração da proposta orçamentária; execução orçamentária e financeira; 161
Mecanismos retificadores do orçamento (créditos adicionais); 173
Controle e avaliação da execução orçamentária; 178
Noções básicas das técnicas de elaboração de projeções financeiras. 179

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