Língua Portuguesa

Domínio da ortografia oficial. 1
Emprego da acentuação gráfica. 11
Emprego dos sinais de pontuação. 17
Emprego do sinal indicativo de crase. 22
Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação............... 25
Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. 25
Concordância nominal e verbal. 34
Regência nominal e verbal. 38
Morfossintaxe. 40
Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). 71
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 95
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 119
Figuras de linguagem. 133
Discurso direto, indireto e indireto livre. 137
Adequação da linguagem ao tipo de documento. 140

Redação Oficial

Manual de Redação da Presidência da República. Níveis de linguagem. Gêneros textuais. Pronomes de tratamento. Sintaxe e Semântica. Propriedade vocabular. 1

Conhecimentos Jurídicos Institucionais

Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas (Lei Complementar nº 011, de 17 de dezembro de 1993): Das disposições preliminares; Das Disposições Gerais. Da organização do Ministério Público: das disposições preliminares; dos órgãos de administração; dos órgãos de execução; dos órgãos de execução na proteção dos interesses difusos e coletivos; dos órgãos auxiliares; do conflito de atribuições; dos impedimentos e suspeições; das substituições. Das garantias e prerrogativas. Do regime disciplinar: dos deveres e vedações; da responsabilidade funcional; das correições; das penalidades e sua aplicação; do procedimento disciplinar. Da carreira: da vacância dos cargos; do concurso de ingresso; da nomeação; da posse; do exercício e do estágio de adaptação; do estágio probatório; da promoção; da remoção e da permuta. Dos direitos e vantagens: dos subsídios; das vantagens pecuniárias; do tempo de serviço; das férias; das licenças; da aposentadoria e da disponibilidade; do reingresso. Das disposições finais e transitórias 1

Ética no Serviço Público

1. Ética e moral 1
2. Ética, princípios e valores 3
3. Ética e democracia: exercício da cidadania 5
4. Ética e função pública. 5. Ética no setor público 6
6. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 1.762, de 14/11/1986 e alterações): disposições preliminares; do regime disciplinar.................. 13
7. Código de Ética Profissional dos Servidores Públicos Civis e dos Militares do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 2.869, de 22/12/2003 e alterações). 14
8. Código de Ética dos Titulares de Cargos de Alta Direção do Poder Executivo Estadual (Lei Estadual nº 2.850/2003 e alterações). 20
9. Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 e alterações): disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa; das penas; da declaração de bens. 25
10. Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846, de 1º/8/2013 e alterações). 25
11. Lei Estadual nº 3.960 de 8/11/2013, que regula o regime disciplinar e o Processo Administrativo Disciplinar para os servidores administrativos da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas. 33

Noções de Direito Administrativo

Administração pública. Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos implícitos. 1
Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei nº 4.657/1942) e sua aplicação na Administração Pública. 13
Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder. 23
Lei de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019) 27
Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas. Consórcios públicos. Agências. Entes de colaboração e entidades paraestatais. 33
Ato administrativo. Conceito, características, atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade. 54
Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999. 66
Controle da administração pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle externo e procedimentos de tomadas de contas. 82
Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021). 85
Licitação. Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos. Modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento licitatório. Anulação, revogação e recursos administrativos. Sanções e procedimento sancionatório. Crimes em licitações e contratos administrativos. Lei nº 14.133/2021............... 103
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. 191

Noções de Direito Constitucional

Constituição: princípios fundamentais. 1
Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. 5
Da organização do Estado: Da organização político-administrativa: da União, dos Estados e dos Municípios. 30
Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. 44
Da organização dos Poderes: Do Poder Legislativo: do Congresso Nacional; das atribuições do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados; do Senado Federal; dos Deputados e Senadores; da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 62
Do Poder Executivo: Do Presidente e do Vice-Presidente da República; das atribuições e responsabilidades do Presidente da República. 81
Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos tribunais e juízes eleitorais; dos tribunais e juízes militares; dos tribunais e juízes dos estados. 89
Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública. 113
Constituição do Estado do Amazonas. 122

Noções de Administração Pública

Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização 1
Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada 15
Governança, governabilidade e accountability na gestão pública 19
Princípios básicos da Administração Pública 26
Gestão de resultados na produção de serviços públicos 31
Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais 35
Gestão e avaliação de desempenho 41
Processo organizacional: planejamento, direção, coordenação, comunicação, controle e avaliação 50
Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional 54
Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas 60
Gestão por Processos 67
Gestão por Projetos 73
Gestão de contratos 81
Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos 84
Motivação. 89
Liderança. 97
Tipos de decisão e processo decisório 102

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