Língua Portuguesa

1. Compreensão e interpretação de textos; 1
2. Tipologia textual; 26
3. Ortografia oficial; 31
4. Acentuação gráfica; 44
5. Emprego das classes de palavras; 50
6. Emprego do sinal indicativo de crase; 74
7. Sintaxe da oração e do período; 77
8. Pontuação; 84
9. Concordância nominal e verbal; 89
10. Regência nominal e verbal; 92
11 Significação das palavras; 95
12. Reescrita de frases e parágrafos do texto; 99

Língua Inglesa

1. Compreensão, interpretação, reescrita, tradução e versão de textos. 1

Estado e Políticas Públicas

1. Princípios, direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal. 1
2. Organização política e administrativa do Estado na CF/88. 26
3. Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário na CF/88. 40
4. Atribuições, competências e relações entre esferas de governo no regime federativo na CF/88. 90
5. Administração Pública na CF/88. 90
6. Planejamento e Orçamento na CF/88: Objetivos da República, Planos Setoriais. Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual 108
7. Participação e controle social na CF/88 121
8. Ética e conduta do servidor público 122
9. Ciclo de políticas públicas: identificação de problemas; definição dos objetivos da intervenção; formação de agenda; formulação - diagnóstico e desenho de programas; processo decisório - definição de escopo, escala, atores envolvidos e públicos-alvo; implementação; monitoramento; avaliação 130

Realidade Brasileira Atual

1. Dinâmica e estrutura demográfica do Brasil 1
2. Desigualdades socioeconômicas e regionais 14
3. Direitos humanos, discriminação e exclusão social, com atenção aos direitos e à situação de mulheres, crianças, adolescentes e idosos, pessoas com deficiência, indígenas, negros, pessoas LGBTQIA+, e outros grupos minoritários ou vulneráveis............... 25
4. Novas tecnologias e transformações no mundo do trabalho. 5. Mudanças na estrutura produtiva brasileira 42
6. Desenvolvimento urbano brasileiro: o crescimento das cidades e os desafios urbanos 52
7. Meio ambiente e desenvolvimento sustentável. 58

Conhecimentos Específicos

I. DIREITO ADMINISTRATIVO 1.Noções de organização administrativa: Centralização, descentralização, concentração e desconcentração; Administração direta e indireta; Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 1
2. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública. 19
3. Ato administrativo: Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 22
4. Poderes administrativos: Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia; Uso e abuso do poder. 34
5. Controle da Administração Pública: controle interno, externo, do poder executivo, judicial e legislativo; Controle da atividade financeira do Estado - espécies e sistemas; Tribunal de Contas da União (TCU) e suas atribuições; entendimentos com caráter normativo exarados pelo TCU. 38
6. Processos administrativos federais. 52
7. Responsabilidade civil do Estado. 68
II. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA 1. Orçamento público: conceitos e princípios 72
2. Orçamento-Programa: fundamentos e técnicas 82
3. Orçamento público no Brasil: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), Créditos Adicionais; 84
Ciclo orçamentário - elaboração da proposta, discussão, votação e aprovação da lei de orçamento 95
4. Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios, conceitos, planejamento, renúncia de receitas, geração de despesas, transferências voluntárias, transparência da gestão fiscal, prestação de contas e fiscalização da gestão fiscal. 100
5. Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI: conceito, objetivos, principais documentos contábeis; 127
Tabela de eventos: conceito, estrutura e fundamentos lógicos. 130
6. Programação orçamentária e financeira: execução e controle de recursos orçamentários e financeiros; 132
Empenho, liquidação e pagamento da despesa; 143
Controle e pagamento de restos a pagar e de despesas de exercícios anteriores; 148
Suprimento de fundos 153
7. Conformidade de Registro de Gestão 155
8. Retenção e recolhimento de tributos incidentes sobre bens e serviços. 9. Instrução Normativa RFB nº 1234/2012 161
10. Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento - SIOP: conceitos e funcionalidades 188
11. Contabilidade aplicada ao setor público: Conceituação, objeto e campo de aplicação; Legislação básica; 190
Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público; 195
Sistema de Informação de Custos do Setor Público 250
12. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP): Partes I, IV e V............... 251
III. GESTÃO DE PESSOAS NAS ORGANIZAÇÕES 1. Gestão de pessoas: Conceitos, Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. 2. A função do órgão de Gestão de Pessoas: atribuições básicas e objetivos, políticas e sistemas de informações gerenciais 475
3. Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho e comunicação 486
4. Clima e cultura organizacional. 516
5. Recrutamento e seleção de pessoas: Objetivos e características; Principais tipos, características, vantagens e desvantagens; principais técnicas de seleção de pessoas - características, vantagens e desvantagens 519
6. Capacitação e desenvolvimento de pessoas 529
7. Cargos e carreiras: Quadro de lotação de pessoal; Análise e descrição de cargos; Planejamento de carreira; Planejamento de sucessão 535
8. Gestão e Avalição de desempenho: objetivos, métodos, vantagens e desvantagens; Sistema de medição de desempenho organizacional; Equipes de alto desempenho; 546
Equilíbrio organizacional 546
9. Planejamento e capacitação de pessoas 549
10. Gestão por Competências 549
11. Qualidade de vida no trabalho: Gestão de conflitos, discriminação no local de trabalho, racismo, diversidade, assédio e saúde mental 552
12. Lei nº 8.112/1990 570
13. Tendências em gestão de pessoas no setor público 613
IV. PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICOS 1. Processo de planejamento: Planejamento estratégico, tático e operacional; Visão, missão e valores. 2. Análise de Cenário. 3. Impacto do planejamento estratégico nas organizações 618
4. Avaliações dos ambientes interno e externo 630
5. Qualidade em prestação de serviços 632
6. Ciclo PDCA 637
7. Indicadores de desempenho organizacional e avaliação de resultados: ferramentas e metodologias para elaboração de indicadores e avaliação de resultados; 639
Balanced scorecard 648
8. Noções de governança pública e governança corporativa nas organizações públicas 650
9. Gestão de processos: Conceitos da abordagem por processos; Metodologia de Gestão de Processos; Mapeamento, análise e melhoria de processos; Noções de estatística aplicada ao controle e à melhoria de processos; Business Process Management (BPM) 657

10. Gestão de projetos: Gestão e Gerenciamento de projetos (PMBOK) - Conceitos básicos, estrutura e objetivos; Elaboração, análise e avaliação de projetos; Principais características dos modelos de gestão de projetos. 11. Escritório de Projetos. 12. Gestão de risco. 13. Ciclo de vida de projeto 663
V. LICITAÇÕES E CONTRATOS 1.Processos licitatórios - Lei 14.133/2021, regulamentações e jurisprudências: Princípios; Credenciamento; Dispensa e inexigibilidade de licitação. 677
1.1 Uso da modalidade pregão: atribuições do pregoeiro, atribuições da autoridade superior; Fase preparatória da licitação e documentos necessários; Fase externa do procedimento - publicação, impugnação e pedido de esclarecimento; Sessão pública do pregão eletrônico - Etapa de lances, aceitação das propostas, fase de habilitação, recurso, penalidades, procedimento e julgamento 735
1.2 Contratos: Formalização dos contratos; Alteração dos contratos - acréscimo e decréscimo, limites, prazos, alteração de prazos, prorrogação, reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, reajuste e repactuação; Execução dos contratos; Fiscalização - Inexecução e rescisão contratual; Sanções administrativas; 1.3 Recursos administrativos. 1.4 Contratação de soluções de tecnologia da informação e contratações de engenharia 755
2. Instrumentos de parceria, sem e com transferências de recursos: acordo de cooperação técnica, memorando de entendimento, protocolo de intenções, convênio, termo de cooperação, contrato de repasse e Termo de execução descentralizada. 2.1 Transferências de recursos da União: normas de celebração, acompanhamento e prestação de contas; sistema de gestão; Transferegov. 787
3. Critérios de sustentabilidade ambiental nos procedimentos de contratação de serviços na Administração Pública. 802

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