LÍNGUA PORTUGUESA:
1 Compreensão e interpretação de textos............................................................ 1
2 Tipologia textual. ............................................................................................. 7
3 Ortografia oficial.............................................................................................. 9
4 Acentuação gráfica......................................................................................... 13
5 Emprego das classes de palavras.................................................................... 16
6 Emprego do sinal indicativo de crase............................................................. 30
7 Sintaxe da oração e do período. ..................................................................... 32
8 Pontuação. ...................................................................................................... 37
9 Concordância nominal e verbal...................................................................... 42
10 Regências nominal e verbal. ........................................................................ 45
11 Significação das palavras. ............................................................................ 46
12 Redação de correspondências oficiais (conforme Manual de Redação da
Presidência da República). .................................................................................... 48
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO:
1 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo
Federal: Decreto nº 1.171/1994 e Decreto nº 6.029/2007....................................... 1
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
1 Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos;
direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais;
nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos
coletivos, sociais e políticos. .................................................................................. 1
2 Administração Pública (artigos de 37 a 41, capítulo VII, Constituição Federal de
1988 ). ................................................................................................................... 18
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
1 Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e
organização; natureza, fins e princípios. ................................................................ 1
2 Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. .................................... 2
3 Organização administrativa da União; administração direta e indireta. ......... 4
4 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo,
emprego e função públicos; Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/1990 e suas
alterações): provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e
vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 9
5 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar;
poder de polícia; uso e abuso do poder. ............................................................... 37
6 Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e
sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e
discricionariedade.................................................................................................. 40
7 Serviços Públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma,
meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. ..................... 45
8 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle
judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. .......................... 48
Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. ................................................................ 54
9 Lei n° 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo). ................................... 71
NOÇÕES DE INFORMÁTICA:
1 Conceitos de Internet e Intranet ............................................................ ...........1
2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e
procedimentos de informática. .................................................................. ..............5
3 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para a edição de textos, planilhas e
apresentações com a suíte de escritório Microsoft Office. ................................... 11
4 Conceitos e modos de utilização de sistemas operacionais Windows 7 e 10.38
5 Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegação e correio eletrônico.
............................................................................................................................... 55
6 Noções básicas de segurança e proteção: vírus, worms e derivados ............. 62
RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO:
1 Conceitos básicos de raciocínio lógico: proposições; valores lógicos das
proposições; sentenças abertas; número de linhas da tabela verdade; conectivos;
proposições simples; proposições compostas. ....................................................... 1
2 Tautologia. ....................................................................................................... 3
3 Operação com conjuntos. ................................................................................ 3
4 Cálculos com porcentagens. ............................................................................ 9
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
Seguridade Social: 1 Seguridade Social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil.
1.2 Conceituação. 1.3 Organização e princípios constitucionais ........................... 1
2 Legislação Previdenciária. 2.1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2.3 Aplicação das
normas previdenciárias. 2.3.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração . 10
3 Regime Geral de Previdência Social. 3.1 Segurados obrigatórios. 3.2 Filiação e
inscrição. 3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado
doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 3.4
Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. 3.5 Trabalhadores
excluídos do Regime Geral .................................................................................. 14
4 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário ........................ 26
5 Financiamento da Seguridade Social. 5.1 Receitas da União. 5.2 Receitas das
contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do
produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de
prognósticos, receitas de outras fontes. 5.3 Salário-de-contribuição. 5.3.1 Conceito.
5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. 5.3.3 Limites mínimo e máximo.
5.3.4 Proporcionalidade. 5.3.5 Reajustamento ..................................................... 28
5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social.
5.4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 5.4.2
Obrigações da empresa e demais contribuintes. 5.4.3 Prazo de recolhimento. 5.4.4
Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária ..................... 39
6 Decadência e prescrição ................................................................................ 47
7 Crimes contra a Seguridade Social ............................................................... 48
8 Recurso das decisões administrativas ........................................................... 55
9 Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações,
benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício,
renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios ..................... 58
10 Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado ............. 60
11 Serviços Previdenciários 11.1. Serviço social. 11.2 Reabilitação profissional
.............................................................................................................................. 63
12 Benefícios decorrentes de legislações especiais. 12.1 Pensão especial - Síndrome
de Talidomida - Lei nº 7.070/1982 e suas alterações. ......................................... 67
12.2. Pensão especial dos seringueiros - Lei nº 7.986/1989 e suas alterações. 69
12.3. Pensão especial de ex-combatente - Lei nº 8.059/1990. ........................ 70
12.4. Pensão especial às vítimas de hemodiálise de Caruaru - Lei nº 9.422/1996.
.............................................................................................................................. 73
12.5. Pensão vitalícia às vítimas do CÉSIO 137 - Lei nº 9.425/1996. ............ 74
12.6. Aposentadoria e pensão excepcional ao anistiado político - Lei nº 10.559/2002
e suas alterações. ................................................................................................. 76
12.7 Pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase - Lei nº 11.520/2007.
.............................................................................................................................. 82
12.8 Pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus -
Lei nº 13.985/2020. ............................................................................................. 83
13 Seguro desemprego pescador artesanal - Seguro defeso - Lei nº 10.779/2003,
Decreto nº 8.424/2015 e suas alterações. ............................................................ 84
14 Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS. 14.1 Benefício de prestação
continuada - BPC/LOAS. 14.2 Auxílio-Inclusão. 14.3 Lei nº 8.742/1993 e suas
alterações. ............................................................................................................ 92
14.4 Lei nº 14.176/2021 e suas alterações. ................................................... 112
14.5 Decreto nº 6.214/2007. .......................................................................... 115
15. Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados, Distrito Federal e
municípios). 15.1 Certidão de Tempo de Contribuição. 15.2 Contagem recíproca. 15.3
Compensação previdenciária. 15.4 Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. 15.4 Decreto
nº 10.188/2019 e suas alterações. ...................................................................... 131
16 Emenda Constitucional nº 103/2019. ....................................................... 149
17 Lei Complementar nº 142/2013. .............................................................. 153
18 Lei nº 8.212/1991 e suas alterações. ........................................................ 156
19 Lei nº 8.213/1991 e suas alterações. ........................................................ 190
20 Decreto nº 3.048/1999 e suas alterações. ................................................. 236
21. Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022 (publicada no Diário Oficial da
União de 29/3/2022, Edição: 60, Seção: 1, Página: 132). ................................. 239
22 O servidor público como agente de desenvolvimento social. .................. 240
23 Saúde e qualidade de vida no serviço público. ......................................... 241
+ BÔNUS:
- Guia de Estudos
- Questões Guiadas
Total de páginas: 532
