Língua Portuguesa

1. Leitura e compreensão de textos. 1
2. Sequências textuais: narrativa, descritiva, argumentativa, explicativa, injuntiva e dialogal. 26
3. Gêneros textuais/discursivos. 31
4. Coerência e coesão textuais. 47
5. Concordância nominal e verbal. 58
6. Regência nominal e verbal. 62
7. Classes de palavras: usos e adequações. 67
8. Organização sintática do período simples e do período composto. 93
9. Pontuação. 100
10. Modos básicos de citar o discurso alheio. 106
11. Relações semânticas entre palavras (sinonímia, antonímia, hiponímia, hiperonímia, polissemia). 109
12. Organização do parágrafo. 113

Legislação

1. Lei nº. 8.112/1990: Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. 1
2. Lei nº. 9.394/1996: Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 43
3. Lei nº. 11.892/2008: Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. 75
4. Lei n° 13.709/2018: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 84
5. Lei nº 9.784/1999 (Processo administrativo): Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. 109
6. Lei nº. 8.429/1992 (Improbidade Administrativa): Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal; e dá outras providências. 124
7. Lei n° 8.027/1990: Dispõe sobre normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, e dá outras providências. 142
8. Decreto nº. 1.171/1994 (Código de Ética dos Servidores Públicos): Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.................. 146
9. Lei nº. 11.091/2005 - PCCTAE dos IFE: Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências................. 151
10. Noções de Direito Constitucional: Dos princípios fundamentais, dos direitos e garantias fundamentais, dos direitos sociais, da administração pública. 160

Conteúdo Específico

1. Funções da Administração: 1.1 Planejamento, Organização, Direção e Controle.................... 1
2. Estrutura organizacional 3
3. Noções de Administração de Pessoas 17
4. Noções de Administração de Materiais 24
5. Noções de Comportamento Organizacional: 5.1 Liderança, Comunicação, Motivação, Grupos, Equipes e Cultura Organizacional 26
6. Noções de Gestão de Processos: 6.1 Técnicas de Mapeamento, Análise e Melhoria de Processos 50
7. Noções de Gestão da Qualidade: 7.1 As 7 Ferramentas da Qualidade 55
8. Noções de Arquivologia: 8.1 Noções Fundamentais de Arquivo 67
8.2 Arquivos Correntes, Intermediários e Permanentes 75
8.3 Protocolo 78
8.4 Código de Classificação 79
8.5 Tabela de Temporalidade 83
8.6 Noções Básicas de Conservação e Preservação de Documentos 86
8.7 Noções de Métodos de Arquivamento 88
9. Noções de Direito Constitucional: 9.1 Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. 9.2 Direitos Sociais. 9.3 Nacionalidade. 9.4 Direitos Políticos. 9.5 Partidos Políticos.................... 91
9.6 Servidores Públicos: Agentes Públicos; Agentes Políticos; Cargo, Emprego e Função, Remuneração, Vencimentos, Subsídios; Acumulação de Cargos; Aposentadoria; Estabilidade; Disposições Constitucionais Referentes ao Sistema Remuneratório e Regime de Previdência dos Servidores Públicos. 112
10. Noções de Direito Administrativo: 10.1 Controle da Administração Pública............... 120
10.2 Administração Pública Direta e Indireta; Autarquias, Fundações, Entidades Paraestatais. 124
10.3 Princípios de Direito Administrativo. 142
10.4 Poderes Administrativos. 144
10.5 Atos Administrativos: Conceito, Requisitos, Atributos, Convalidação, Discricionariedade e Vinculação. 148
10.6 Responsabilidade Civil do Estado. 151
11. Licitações Públicas: Lei nº 14.133/2021 e alterações. 155
12. Improbidade Administrativa: Lei nº 8.429/1992 e alterações. 251
13. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União: Lei nº 8.112/1990 e alterações. 251
14. Acesso à informação: Lei nº 12.527/2011 e alterações. 251
15. Processo Administrativo: Lei nº 9.784/1999 e alterações. 264
16. Documentação Oficial: Ata, Atestado, Certidão, Circular, Comunicado, Convite, Convocação, Edital, Memorando, Ofício, Ordem de Serviço, Portaria, Requerimento................... 264
17. Ética no serviço público 277
18. Legislação Específica: 18.1 Sistema Eletrônico de Informações: Decreto 8.539/2015 e alterações e Portaria MEC Nº 1.042/2015 e alterações. 284
18.2 Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB: Lei Nº 9.394/1996 e alterações. 294

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