Língua Portuguesa
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 1
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 22
3 Domínio da ortografia oficial. 34
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 49
5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 57
5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 83
5.5 Concordância verbal e nominal. 88
5.6 Regência verbal e nominal. 91
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 93
5.8 Colocação dos pronomes átonos. 96
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 97
7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.2 Adequação do formato do texto ao gênero. 119
Noções de Direito Administrativo
1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios. 1
2 Direito administrativo. 2.1 Conceito, fontes e princípios. 4
3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Invalidação, anulação e revogação. 3.3 Prescrição. 8
4 Agentes administrativos. 4.1 Investidura e exercício da função pública. 4.2 Direitos e deveres dos funcionários públicos; regimes jurídicos. 4.3 Processo administrativo. 4.3.1 Conceito, princípios, fases e modalidades. 15
4.4 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais) e alterações: regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades). 23
5 Poderes da administração. 5.1 Vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 29
6 Princípios básicos da administração. 32
6.1 Responsabilidade civil da administração. 6.1.1 Evolução doutrinária e reparação do dano. 6.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder. 38
7 Serviços públicos. 7.1 Conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. 41
8 Organização administrativa. 8.1 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 8.2 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 44
9 Controle e responsabilização da administração. 9.1 Controle administrativo. 9.2 Controle judicial. 9.3 Controle legislativo. 9.4 Responsabilidade civil do Estado. 49
10 Licitações e contratos administrativos. 10.1 Lei nº 14.133/2021. 53
11 Lei nº 9.784/1999 (regula o processo administrativo no âmbito da administração pública). 132
12 Decreto nº 9.991/2019 (Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP)............... 146
13 Decreto nº 7.133/2010 (avaliação de desempenho institucional e individual). 155
14 Lei nº 13.019/2014 e Lei nº 13.204/2015 (regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. 170
Noções de Informática
1 Noções de sistema operacional Windows. 1
2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office 365). 12
3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 65
3.2 Programas de navegação (Microsoft Edge, Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome). 91
3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird). 97
3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 100
3.5 Grupos de discussão. 104
3.6 Redes sociais. 105
3.7 Computação na nuvem (cloud computing). 108
4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 113
5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage). 122
6 Governo Digital. 133
7 Transparência e imparcialidade no uso de inteligência artificial no serviço público. 137
Ética no Serviço Público
1 Ética e moral. 1
2 Ética, princípios e valores. 2
3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4
4 Ética e função pública. 5
5 Ética no setor público. 5.1 Código de Ética Profissional do Serviço Público - Decreto nº 1.171/1994. 6
5.2 Lei nº 8.429/1992: disposições gerais, atos de improbidade administrativa. 11
6 Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção). 17
Legislações
1 Lei nº 11.516/2007 (criação do ICMBio) e Decreto nº 12.258/2024 (estrutura regimental do ICMBio). 1
2 Lei nº 10.410/2002 (cria a carreira de especialista em meio ambiente). 16
3 Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC) e Decreto nº 4340/2002. 21
4 Lei nº 6.938/1981 e suas alterações (Política Nacional do Meio Ambiente). 44
5 Lei nº 8.987/1995 (regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos)................ 53
5.1 Instrução Normativa nº 4/GABIN/ICMBio, de 15 de fevereiro de 2024 (disponível em https://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucaonormativa-n-4/gabin/icmbio-de-15-de-fevereiro-de-2024-543204837). 64
6 Lei nº 13.668/2018 (destinação e aplicação dos recursos de compensação ambiental)................. 74
7 Lei nº 13.019/2014 (parcerias entre administração pública e organizações da sociedade civil). 76
8 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). 100
9 Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012 (acesso a informações). 122
10 Lei nº 14.944/2024 (Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo). 150
Conhecimentos Específicos
ECOLOGIA, CONSERVACÃO E MANEJO DA BIODIVERSIDADE: 1 Fragmentação, efeito de borda e perda de biodiversidade. 1
2 Corredores ecológicos, dispersão de fauna e flora e trocas genéticas. 4
3 Conservação e manejo de populações e de metapopulações in situ e ex situ. 6
4 Introduções indesejadas de espécies exóticas ou alóctones e seus efeitos sobre populações e comunidades em ambientes naturais; noções de manejo de espécies exóticas invasoras. 25
5 Estratégias para conservação da diversidade biológica: hotspots (áreas de alta biodiversidade) e centros de endemismos. 30
6 Estratégias de conservação de habitats e de espécies. 34
7 Avaliação do risco de extinção das espécies e instrumentos de planejamento para a conservação das espécies ameaçadas de extinção. 53
8 Estrutura de populações e manejo sustentável de fauna na natureza e em semiliberdade............ 81
9 Estatística paramétrica e não paramétrica. 139
10 Ecologia da paisagem. 139
11 Biomas e fitofisionomias brasileiros: características e evolução da fauna e da flora.................. 140
12 Desenvolvimento econômico do país e conservação da biodiversidade. 144
13 Decreto nº 4.339/2002 (Política Nacional da Biodiversidade). 146
14 Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519/1998................ 172
15 Acesso ao patrimônio genético, proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; Lei nº 13.123/2015 e Decreto nº 8.772/2016. 190
16 Lei nº 5.197/1967 (proteção à fauna). 241
17 Serviços ecossistêmicos. 245
18 Mudanças climáticas e estratégias de mitigação e adaptação à mudança do clima. 246
19 Gerenciamento costeiro. 246
20 Desertificação. 248
BIODIVERSIDADE, ZOOLOGIA, BOTÂNICA E HISTÓRIA NATURAL: 1 Biodiversidade conhecida e desconhecida no Brasil. 2 Classificação e taxonomia animal e vegetal. 3 Fatores biológicos determinantes de riscos de extinção. 4 Radiação evolutiva (evolução filogenética e filogeografia). 250
RECURSOS FLORESTAIS: 1 Lei nº 12.651/2012 e Lei nº 12.727/2012 e suas alterações........... 263
2 Lei nº 11.284/2006 (títulos I, II e III e V); 293
Resolução CONAMA nº 378/2006 e suas alterações; 315
Resolução CONAMA nº 379/2006 e complementações. 317
3 Manejo florestal sustentável; noções de valoração ambiental e florestal. 319
4 Recuperação de áreas degradadas. 323
5 Manejo e gestão de bacias hidrográficas. 323
6 Aquecimento global e sequestro de carbono. 330
7 Desmatamento e corte seletivo. 338
8 Conversão de floresta. 339
9 Sistemas agroflorestais. 340
10 Compensação de reserva legal. 342
11 Pagamento sobre serviços ambientais e crédito de carbono. 343
PROTEÇÃO, CONTROLE E MONITORAMENTO AMBIENTAL: 1 Monitoramento ambiental. 1.1 Conceitos, objetivos e suas aplicações no monitoramento de solo, ar, água, fauna, flora e ecossistemas. 345
1.2 Monitoramento do uso de recursos naturais por povos e comunidades tradicionais.................. 356
2 Instrumentos de gestão previstos no SNUC e proteção da biodiversidade, manejo integrado do fogo e direitos legalmente assegurados a povos e comunidades tradicionais................ 363
3 Noções de cartografia, navegação, sistemas de informação geográfica, sensoriamento remoto, imageamento e interpretação de mapas 363
4 Lei nº 9.605/1998. 370
5 Decreto nº 6.514/2008. 384
PLANEJAMENTO E GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (UC): 1 Gestão e manejo de UC. 1.1 Lei Complementar nº 140/2011. 416
1.2 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981). 423
1.3 Resolução CONAMA nº 001/1986. 432
1.4 Resolução CONAMA nº 237/1997. 437
1.5 Resolução CONAMA nº 428/2001. 442
1.6 Licenciamento ambiental. 1.7 Avaliação e mitigação de impactos ambientais. 1.8 Tipos de estudos ambientais no licenciamento. 445
2 Questão fundiária e suas relações com o SNUC. 459
3 Uso público, parcerias público-comunitárias, turismo e visitação em unidades de conservação. 465
4 Conselhos gestores (consultivo e deliberativo); participação da sociedade na gestão das unidades de conservação. 469
5 Conhecimento tradicional, extrativismo e sustentabilidade socioambiental. 471
6 Decreto nº 6.040/2007 (Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais). 475
7 Noções de pedologia, ciclagem de nutrientes e classificação de solos. 475
8 Noções de geologia, geomorfologia e hidrologia. 479
9 Lei nº 9.985/2000 e Decreto nº 4.340/2002. 497
10 Decreto nº 5.758/2006 (Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas - PNAP). 497
11 Lei nº 9.790/1999 (gestão compartilhada com OSCIP). 512
12 Lei nº 11.079/2004 (parcerias público-privadas). 517
13 Lei nº 8.987/1995 e suas alterações (concessão e permissão da prestação de serviços públicos). 528
14 Lei nº 14.133/2021 (licitações e contratos administrativos). 529
15 Art. 225 da CF (gestão ambiental pública). 529
16 Lei nº 14.944/2024 (Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo). 530
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (artigos 1º ao 5º, art. 215, art. 216, art. 231, art. 232 e art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT). 530
2 Decreto nº 4.887/2003 (reconhecimento e titulação de territórios quilombolas). 547
3 Convenção nº 169/1989 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre povos indígenas e tribais. 551
4 Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA). 560
5 Decreto nº 10.088/2019. 577
6 Decreto nº 7.747/2012 (PNGATI). 586
7 Lei nº 11.516/2007. 591
8 Lei nº 9.795/1999 e Decreto nº 4.281/2002 (Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA). 591
9 Lei nº 12.512/2011 e Decreto nº 7.572/2011 (bolsa verde). 600
10 Decreto nº 6.040/2007 (Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais - PNPCT). 613
11 Políticas de promoção das cadeias de sociobiodiversidade. 617
+ BÔNUS:
- Guia de Estudos
- Questões Guiadas
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