Língua Portuguesa

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 1
2 Domínio da ortografia oficial. 24
3 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 3.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4 Emprego de tempos e modos verbais. 42
5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 51
5.1 Emprego das classes de palavras. 57
5.2 Emprego dos sinais de pontuação. 78
5.3 Concordância verbal e nominal. 82
5.4 Regência verbal e nominal. 86
5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 88
5.6 Colocação pronominal. 90
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 92
7 As estruturas linguísticas no processo de construção de mensagens adequadas. 7.1 A pragmática na linguagem: o significado contextual. 112
7.2 Os diversos níveis de linguagem. 138
7.3 As funções da linguagem. 138
7.4 Intertextualidade. 140
8 Aspectos gerais da redação oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 8.1 Finalidade dos expedientes oficiais. 8.2 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 8.3 Adequação do formato do texto ao gênero. 8.4 Pronomes de tratamento......................... 140

Noções de Tecnologia da Informação

1 Noções de sistema operacional (Windows). 1
2 Aplicativos Microsoft Office 365. 2.1 Word, Excel, PowerPoint, Outlook, Teams, Onedrive e SharePoint. 12
3 Redes de computadores. 83
3.1 Programas de navegação (Google Chrome e Edge). 104
3.2 Programas de correio eletrônico (Outlook Express). 110
3.3 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 113
3.4 Redes sociais. 117
4 Segurança da informação. 4.1 Procedimentos de segurança. 4.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 4.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.)........... 120
5 Sistema Eletrônico de Informações (SEI) - parte operacional. 127
6 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). 186
7 Acesso à informação (Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012). 186
8 Serviços públicos digitais. 203
9 Noções de Inteligência Artificial. 9.1 Conceitos Básicos de Inteligência Artificial. 9.2 Aplicações de Inteligência Artificial. 9.3 Técnicas e Algoritmos de IA. 9.4 Impactos da Inteligência Artificial. 205

Legislação Ambiental

1 Lei nº 7.735/1989 (criação do IBAMA). 1
2 Lei nº 6.938/1981 e suas alterações (Política Nacional do Meio Ambiente). 3
3 Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008 (Lei dos Crimes Ambientais). 12
4 Lei Complementar nº 140/2011 (Competências ambientais). 26
5 Lei nº 10.410/2002 (Criação da carreira de especialista em meio ambiente). 33
6 Lei nº 13.019/2014 (Regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública). 39
7 Lei nº 12.651/2012 (proteção da vegetação nativa). 62
8 Decreto nº 11.367/2023 (Comissão Interministerial Permanente para prevenir e controlar o desmatamento, entre outros). 92

Noções de Arquivologia

1 Gestão documental: documento de arquivo, documento digital, processo eletrônico, processo híbrido, espécie, ciclo de vida dos documentos, teoria das três idades, transferência, descarte, recolhimento 1
2 Políticas de acesso aos documentos de arquivo, Sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos (documentos digitais, requisitos, metadados). 14
2.1 Gerenciamento de documentos arquivísticos digitais (teorias, princípios e soluções tecnológicas). 14
2.2 Gerenciamento da memória institucional 27

Logística e Patrimônio

1 Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais. 1.1 Conceituação de Material e Patrimônio. 1
1.2 O Patrimônio das empresas e órgãos públicos. 1.3 O Patrimônio Imobiliário. 1.4 O Patrimônio Mobiliário 12
1.5 Organização e Controle Logístico 14
1.6 Gestão de cadeia de suprimentos 16
1.7 Logística reversa 20

Ética no Serviço Público

1 Ética e moral. 1
2 Ética, princípios e valores. 2
3 Ética e democracia. 4
3.1 Exercício da cidadania. 4
4 Ética e função pública. 5
5 Ética no setor público. 6
6 Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do IBAMA (Portaria IBAMA nº 2.534/2019). 6
7 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994). 13
8 Assédio no Serviço Público. 8.1 Definição e Tipos de Assédio. 8.2 Impactos do Assédio no Ambiente de Trabalho. 8.3 Estratégias de Prevenção e Combate. 18
9 Discriminação no Serviço Público. 9.1 Tipos de Discriminação. 9.2 Consequências da Discriminação. 9.3 Promoção de Igualdade e Diversidade. 22

Noções de Gestão Pública

1 Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. 1
2 Governo eletrônico. 3
2.1 Transparência da administração pública. 6
2.2 Controle social e cidadania 10
2.3 Accountability 13
3 Excelência nos serviços públicos 15
3.1 Gestão por resultados na produção de serviços públicos 20
4 Comunicação na gestão pública. 23
5 Ciclo orçamentário 28
Transferências voluntárias e legislação sobre o tema 33
6 Ciclo de planejamento governamental. 6.1 Plano Plurianual (PPA) 2024?2027: modelo de planejamento, mega objetivos, dimensões, programa e ação. 7 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 8 Lei Orçamentária Anual (LOA) 35

Direito Constitucional

1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1
2 Princípios fundamentais. 5
3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 3.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. 3.3 Direitos sociais. 3.4 Nacionalidade. 3.5 Direitos políticos. 3.6 Partidos políticos. 9
4 Organização do Estado. 4.1 Organização político?administrativa. 4.2 Estado federal brasileiro. 4.3 União. 4.4 Estados federados. 4.5 Municípios. 4.6 Distrito Federal. 4.7 Territórios. 33
5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Servidores públicos. 45
6 Organização dos poderes no Estado. 6.1 Poder Legislativo. 6.1.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 6.1.2 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 6.1.3 Tribunal de Contas da União (TCU). 61
7 Funções essenciais à Justiça. 7.1 Ministério Público. 7.2 Advocacia pública. 78
8 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 85
9 Sistema Tributário Nacional. 92
10 Finanças públicas. 10.1 Normas gerais. 10.2 Orçamentos. 112
11 Ordem econômica e financeira. 11.1 Princípios gerais da atividade econômica. 11.2 Sistema Financeiro Nacional. 123
12 Artigos 23, 170, 225 e 231 da Constituição Federal de 1988. 127

Direito Administrativo

1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 1
2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 4
3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa. 8
4 Agentes públicos. 4.1 Legislação pertinente. 4.1.1 Lei n.º 8.112/1990. 4.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4.2.4 Provimento. 4.2.5 Vacância. 4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.2.7 Remuneração. 4.2.8 Direitos e deveres. 4.2.9 Responsabilidade. 4.2.10 Processo administrativo disciplinar. 17
5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder. 62
6 Regime jurídico administrativo. 6.1 Conceito. 65
6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 6.3 Princípio da Legalidade. 66
7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 71
8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios. 75
9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.4.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 78
10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. 94
10.4 Improbidade administrativa: Lei n.º 8.429/1992 e suas alterações. 98
11 Processo administrativo. 11.1 Lei n.º 9.784/1999. 114
12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. 12.2 Princípios básicos e correlatos. 12.3 Modalidades. 12.4 Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. 12.5 Procedimento licitatório. 12.6 Anulação, revogação e recursos administrativos. 12.7 Sanções e procedimento sancionatório. 12.8 Crimes em licitações e contratos administrativos. 128
13 Contrato administrativo para compras na administração pública. 13.1 Conceito, principais características e espécies. 13.2 Formalização, execução e inexecução. 13.3 Duração, prorrogação, renovação e extinção. 13.4 Revisão e rescisão. 207
14 Acesso à Informação. 14.1 Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). 14.2 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). 219

Administração Geral e Pública

1 A evolução da administração pública e a reforma do Estado. 1.1 Do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático 1
1.2 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada 16
1.3 Excelência na gestão dos serviços públicos. 20
1.4 Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. 24
2 Gestão de pessoas. 2.1 Conceitos e práticas relativas ao servidor público 28
2.2 Gestão de desempenho 33
2.3 Comunicação. 43
2.4 Comportamento, clima e cultura organizacional 47
2.5 Gestão por competências 52
2.6 Gestão do conhecimento 54
2.7 Qualidade de vida no trabalho 58
2.8 Liderança, motivação e satisfação no trabalho 61
2.9 Recrutamento e seleção de pessoas 75
2.10 Análise e descrição de cargos 84
2.11 Educação, treinamento e desenvolvimento. 2.11.1 Educação corporativa. 2.11.2 Educação a distância. 2.11.3 Planejamento, desenvolvimento e objetivos do ensino. 2.11.4 Avaliação 92
2.12 Gestão de conflito 102
3 Gestão organizacional. 3.1 Planejamento estratégico. 3.1.1 Definições de estratégia. 3.1.2 Condições necessárias para se desenvolver a estratégia. 3.1.3 Questões-chave em estratégia. 3.1.4 Metas estratégicas e resultados pretendidos 106
4 Indicadores de desempenho. 116
5 Gestão de processos. 5.1 Conceitos da abordagem por processos. 5.2 Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. 5.3 Construção e mensuração de indicadores de processos. 125
6 Ferramentas de análise de cenário interno e externo 130
7 Balanced scorecard. 133
8 Gestão de projetos. 8.1 Elaboração, análise e avaliação de projetos. 8.2 Principais características dos modelos de gestão de projetos. 8.3 Projetos e suas etapas. 8.4 Escritório de projetos 135
9 Gestão de risco. 144
10 Processo decisório. 10.1 O processo racional de solução de problemas. 10.2 Fatores que afetam a decisão. 10.3 Tipos de decisões. 151
11 Processo de mudança. 11.1 Mudança organizacional, forças internas e externas, o papel do agente e métodos de mudança. 154
12 Características das organizações formais modernas. 12.1 Tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização 158

Administração Orçamentária, Financeira e Orçamento Público

1 Orçamento público. 1.1 Conceito 1.2 Técnicas orçamentárias. 1.3 Princípios orçamentários. 1.4 Ciclo orçamentário. 1.5 Processo orçamentário. 1
2 O orçamento público no Brasil. 2.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 2.2 Plano plurianual. 2.3 Diretrizes orçamentárias. 2.4 Orçamento anual. 2.5 Outros planos e programas 15
2.6 Sistema e processo de orçamentação. 22
2.7 Classificações orçamentárias. 2.8 Estrutura programática 25
2.9 Créditos ordinários e adicionais. 35
3 Programação e execução orçamentária e financeira. 3.1 Descentralização orçamentária e financeira. 3.2 Acompanhamento da execução 40
3.3 Sistemas de informações 51
3.4 Alterações orçamentárias 52
4 Receita pública. 4.1 Conceito e classificações. 4.2 Estágios. 4.3 Fontes 55
4.4 Dívida ativa 63
5 Despesa pública. 5.1 Conceito e classificações. 5.2 Estágios. 64
5.3 Restos a pagar. 69
5.4 Despesas de exercícios anteriores. 72
5.5 Dívida flutuante e fundada. 73
5.6 Suprimento de fundos 74
6 Lei de Responsabilidade Fiscal. 6.1 Conceitos e objetivos. 6.2 Transparência, controle e fiscalização 76
7 Noções de Direito Financeiro e Tributário. 7.1 Lei nº 5.172/1966 (Sistema Tributário Nacional) 102
7.2 Lei nº 4.320/1964 (Normas Gerais de Direito Financeiro). 132
7.3 Decreto nº 70.235/1972 e suas alterações (Processo Administrativo Fiscal). 148
7.4 Instrução Normativa IBAMA nº 17/2011 (Regulamentação da TCFA - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental). 161
8 Lei nº 10.522/2002 e Decreto nº 9.194/2017 183

Contabilidade Pública

1 Sistema de Contabilidade Federal. 1.1 Organização e competências (Lei nº 10.180/2021 e Decreto nº 6.976/2009). 1
1.2 Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI): conceito, objetivos, usuários e segurança do sistema (princípios e instrumentos). 2 Conceituação, objeto e campo de aplicação 14
3 Composição do Patrimônio Público. 3.1 Patrimônio Público. 3.2 Ativo. 3.3 Passivo. 3.4 Saldo Patrimonial 17
4 Variações Patrimoniais. 4.1 Qualitativas. 4.2 Quantitativas: receita e despesa sob o enfoque patrimonial. 4.3 Realização da variação patrimonial. 4.4 Resultado patrimonial 26
5 Regime Orçamentário e Regime Contábil 29
6 Mensuração de ativos. 6.1 Ativo Imobilizado. 6.2 Ativo Intangível. 6.3 Reavaliação e redução ao valor recuperável. 33
6.4 Depreciação, amortização e exaustão 39
7 Mensuração de passivos. 7.1 Provisões. 7.2 Passivos Contingentes 44
8 Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições.. 48
9 Sistema de custos. 9.1 Aspectos legais do sistema de custos. 9.2 Ambiente da informação de custos. 9.3 Características da informação de custos. 49
9.4 Terminologia de custos 52
9.5 NBC TSP 34 - Custos no Setor Público. 60
9.6 Manual de Informações de Custos do Governo Federal, aprovado pela Portaria STN nº 518/2018. 71
10 Estrutura do Plano de contas aplicado ao setor público (PCASP). 10.1 Naturezas da Informação Contábil. 10.2 Código da Conta Contábil. 10.3 Atributos da informação contábil. 10.4 Regras de integridade do PCASP 188
11 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. 11.1 Balanço orçamentário. 11.2 Balanço Financeiro. 11.3 Demonstração das variações patrimoniais. 11.4 Balanço patrimonial. 11.5 Demonstração de fluxos de caixa. 11.6 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. 11.7 Notas explicativas às demonstrações contábeis. 11.8 Consolidação das demonstrações contábeis 197
12 Transações no setor público 209
13 Despesa pública. 13.1 Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas.14 Receita pública. 14.1 Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas. 15 Créditos Adicionais. 16 Execução orçamentária e financeira 209
17 Fonte ou Destinação de Recursos 209
18 Suprimento de Fundos.19 Restos a pagar.. 211
20 Despesas com Pessoal. 20.1 Definições e Limites. 20.2 Controle da Despesa Total com Pessoal 211
21 Despesas de Exercícios anteriores 213
22 Conta única do Tesouro Nacional 213
23 Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TSP Estrutura Conceitual, de 23 de setembro de 2016 215
24 MCASP 10ª edição. 270
25 Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/2000). 26 Lei nº 4.320/1964 272

Gestão de Pessoas

1 Gestão de pessoas.. 1
1.1 Liderança, gerenciamento de conflitos, motivação, sistemas de incentivo e responsabilização, gestão do desempenho 7
1.2 Programa de Gestão do Desempenho, teletrabalho. 18
1.3 Indicadores de gestão de pessoas 21
1.4 Trabalho em equipe. 23
2 Qualidade de vida no trabalho. 3 Capacitação e desenvolvimento de pessoas. 4 Gestão por competência 27
5 Análise de dados de pessoas 27

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