Língua Portuguesa

1) Compreensão e interpretação de textos. 1
2) Tipologia textual e gêneros textuais. 24
3) Ortografia oficial. 28
4) Acentuação gráfica. 40
5) Classes de palavras. 46
6) Uso do sinal indicativo de crase. 68
7) Sintaxe da oração e do período. 70
8) Pontuação. 76
9) Concordância nominal e verbal. 81
10) Regência nominal e verbal. 84
11) Significação das palavras. 87

Legislação EBSERH

1) Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011. 1
2) Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011. 4
3) Regimento Interno da Ebserh (Aprovado na 155ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração, realizada no dia 28 de março de 2023). 5
4) Código de Ética e Conduta da Ebserh - Princípios Éticos e Compromissos de Conduta – 2ª Edição (2020). 39
5) Estatuto Social da Ebserh (Aprovado na Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 17 de abril de 2024). 45
6) Regulamento de Pessoal da Ebserh. 67
7) Norma Operacional de Controle Disciplinar da Ebserh (atualizada em 17/01/2023).............. 79

Políticas Públicas de Saúde e Educação

1) Evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) – princípios, diretrizes e arcabouço legal. 1
2) História das políticas de saúde no Brasil e a Reforma Sanitária Brasileira. 4
3) Controle social no Sistema Único de Saúde (SUS). 21
4) Constituição Federal 1988, Título VIII - artigos de 194 a 200. 23
5) Lei Orgânica da Saúde - Lei n º 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990 e Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011. 28
6) Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações e atualizações................. 54
7) Determinantes sociais da saúde. 65
8) Sistemas de informação em saúde. 74
9) Estratégia Saúde da Família e Política Nacional de Atenção Básica. 91
10) Redes de Atenção à Saúde. 140
11) RDC nº 63, de 25 de novembro de 2011 – Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde. 142
12) RDC nº 36, de 25 de julho de 2013 – Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências. 149
13) NR 32 – Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde (Portaria nº 485, de 11 de novembro de 2005). 153
14) Resolução CNS nº 453, de 10 de maio de 2012 – Aprova diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde. 187
15) Resolução CNS nº 553, de 9 de agosto de 2017 – Dispõe sobre a carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da saúde. 193
16) Resolução CNS n° 330, de 4 de novembro de 2003 – Aplica os princípios e diretrizes para a norma operacional básica de recursos humanos para o SUS (NOB/RH-SUS) como política nacional de gestão do trabalho e da educação em saúde, no âmbito do SUS. 200
17) Portaria nº 992, de 13 de maio de 2009 – Institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. 201
18) Portaria nº 2.836, de 1º de dezembro de 2011 – Institui no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT). 211
19) Portaria GM/MS nº 230, de 7 de março de 2023 – Institui o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde - SUS. 229
20) Portaria GM/MS nº 1.526, de 11 de outubro de 2023 – Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 2, 3 e 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)................. 235
21) Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP). 252
22) Política Nacional de Humanização (HumanizaSUS). 267
23) Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS). 271
24) Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) (Portaria GM/MS nº 198/2004 e suas alterações e atualizações) 282
25) Programa Nacional de Segurança do Paciente. 307
26) Bioética. 311

Noções de Administração Pública e Direito Administrativo

1) Noções de organização administrativa. 1.1) Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2) Administração direta e indireta. 1.3) Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 1
2) Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações e atualizações). 5
3) Improbidade administrativa (Lei n.º 8.429, de 2 de junho de 1992 e suas alterações e atualizações). 92
4) Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e suas alterações e atualizações). 108
5) Processo administrativo federal (Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e suas alterações e atualizações). 135
6) Noções de orçamento público: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) 149
7) Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e suas alterações e atualizações). 155
8) Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011 e suas alterações e atualizações). 224
9) Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e suas alterações e atualizações). 236

+ BÔNUS:
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