Língua Portuguesa
Leitura e interpretação de textos. 1
Tipologia textual. 26
Gêneros textuais: estrutura e função. 31
Princípios de textualidade: coesão e coerência textuais. Paragrafação. Argumentação. 49
Conhecimentos linguísticos de acordo com a gramática tradicional: formação de palavras e seleção vocabular; 63
Classe de palavras; 77
Colocação pronominal; 100
Emprego de tempos e modos verbais; 101
Estruturação sintática e semântica dos termos na oração e das orações no período: coordenação e subordinação; 101
Regência nominal e verbal; 108
Uso do sinal indicativo de crase; 111
Concordância nominal e verbal. 114
Variação linguística e situações de comunicação. 117
Emprego dos sinais de pontuação. 127
Informática
Microsoft Excel: introdução e noções básicas, compartilhamento e impressão, funções, fórmulas, operadores lógicos, erros, importação e análise de dados, tabelas, classificação e filtragem, gráficos, tabelas dinâmicas, modelos de dados, inserção e formatação de dados, busca e localização, layout, validação, personalização. 1
Microsoft PowerPoint: introdução, colaboração, salvar e compartilhar apresentações, trabalho em conjunto, controle de alterações, impressão e apresentação, slides e texto, imagens, gráficos e tabelas, design, modelos telas de fundo e temas, marcas d’água, cabeçalhos e rodapés, animações, transições, áudio e vídeo. 10
Microsoft Word: introdução e conceitos básicos, compartilhamento e coautoria, comentários, controle de alterações, formatação de texto, lista numeradas e marcadores, espaçamento, estilos, temas, layout de página, margens, orientação, bordas, cabeçalho e rodapé, numeração, quebra de página, sumário, tabelas, imagens, ícones, wordArt, marca d’água, régua, formas geométricas, impressão e exportação de documentos, mala direta. 14
Noções de Direito
Princípios constitucionais do Estado Brasileiro. Estado Democrático de direito. República Federativa do Brasil: direitos e garantias fundamentais; 1
organização do Estado; 5
organização dos Poderes; atribuições dos Poderes. Poderes e deveres do administrador público. 36
Princípios básicos da administração pública: legalidade, moralidade impessoalidade, razoabilidade, publicidade, eficiência, segurança jurídica, motivação, ampla defesa e contraditório, e interesse público. 87
Poderes administrativos. 90
Serviços públicos. 93
Atos administrativos. 97
Improbidade Administrativa. 102
As funções essenciais a? Justiça: Ministe?rio Pu?blico. 120
LC83 Advocacia-Geral da União e do Estado de Minas Gerais. 126
LC 65 Defensoria Pública. Princípios institucionais da Defensoria Pública. Organização da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Carreiras de Técnico da Defensoria Pública e Analista da Defensoria Pública. 134
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais. 137
Súmulas, enunciados e informativos jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 169
Teses de repercussão geral e de recursos repetitivos. 184
Conhecimentos Específicos
Conhecimentos em administração, conceitos e funções 1
Ferramentas administrativas. Gráficos, planilhas, manuais, quadros, leiaute, demonstrativos, mapas administrativos, organograma, fluxograma e tabelas 9
Técnicas administrativas, técnicas organizativas 24
Rotinas administrativas. 35
Processos administrativos 41
Gestão de Processos, conceitos fundamentais 44
Arquivo, conceito, finalidade e função do arquivo 49
Classificação e tipos de arquivamento 50
Classificação dos documentos 53
Correspondência, sua classificação e caracterização 56
Atividades de arranjo. Atividades de descrição e publicação 58
Atividades de conservação e atividades de referência 61
Arquivo fotográfico Arquivo de catálogo impresso 65
Arquivos correntes e arquivos intermediários 66
Documentos, consulta, redação e normatizações 69
Expedientes, informativo, relatórios, ofícios, cadastros, requerimentos, parecer, cartas comerciais, circulares, atas, editais, estatutos, convites, protocolo, registros, atestados, solicitações, procurações, notificações, convocações, bilhetes, correio eletrônico, recibos, declarações (...) 75
Comunicação 102
Comunicação organizacional conceitos, classificações e prática 106
Recursos multimídia. Comunicação web, hipermídia 110
Trabalho em equipe. Personalidade e relacionamento 112
Eficiência, eficácia, produtividade e competitividade 117
Burocracia 121
Conhecimentos de informática. 126
MS Office. 133
Noções de uso e conservação de equipamentos de escritório. Máquinas e computadores 133
Sistema de informação de empresa. Ferramentas 136
Objetivos organizacionais, sentido do trabalho e comprometimento 141
As organizações como sistemas sociais, a organização como um sistema de papéis, desempenho de papéis. 144
Organização, sistemas e métodos. Conceitos e práticas fundamentais 148
Atendimento ao público. Qualidade no atendimento 152
Desempenho, avaliação de desempenho 158
Noções fundamentais de patrimônio e inventário 169
Administração de materiais e gestão de estoques, conceitos, métodos e práticas. Organização e estrutura 175
Localização de materiais, classificação de materiais, inventário físico 188
Acondicionamento, princípios de estocagem 200
Noções de administração pública: modelos de administração pública; 204
princípios fundamentais da administração pública; 208
órgãos, entidades e organização da administração pública; administração pública direta e indireta; descentralização, desconcentração e delegação; 209
controle interno e externo aplicados à administração pública. 213
Serviço público. 213
Conhecimentos básicos em compras institucionais. Licitações e contratos na administração pública. 214
Noções de direito administrativo e constitucional. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Conceitos fundamentais. Licitações e contratos na administração pública. 217
Concessões. 302
Parceria público-privada. 302
Permissões. 315
Pregão. 315
Responsabilidade civil e administrativa. 319
Constituição da República Federativa do Brasil, Título III, Capítulo VII: arts.37 a 4........... 323
Constituição do Estado de Minas Gerais, Título III, Capítulo I: arts. 13 a 29. 323
Lei Complementar nº 65, de 16/01/2003, organiza a Defensoria Pública do estado de Minas Gerais, define sua competência, dispõe sobre a carreira do Defensor Público e dá outras providências. 331
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública estadual. 370
Lei nº 12.527, de 18/11/2011, que regula o acesso a informações. 380
Decreto nº 46.644, de 06/11/2014, dispõe sobre o Código de Conduta do Agente Público e da Alta Administração estadual. 393
Lei nº 13.709, de 14/08/2018, Lei Geral de Proteção de Dados. 401
Lei Estadual nº 22.790 de 27/12/2017, institui as carreiras de Técnico da Defensoria Pública e Analista da Defensoria Pública. 426
Deliberação nº 110, de 11/11/2019, Dispõe sobre o detalhamento das atribuições dos órgãos de apoio administrativo, dos serviços auxiliares e dos órgãos auxiliares da Defensoria Pública do Estado, de que trata o art. 6o, IV e V, da Lei Complementar Estadual no 65, de 16 de janeiro de 2003. 447
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO. Editor: Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, Módulos I, II e III. 480
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