Língua Portuguesa
Domínio da ortografia oficial. 1
Emprego da acentuação gráfica. 14
Emprego dos sinais de pontuação. 20
Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.................. 25
Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. 25
Concordância nominal e verbal. 35
Regência nominal e verbal. 38
Sintaxe. 43
Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). 77
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 103
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 129
Adequação da linguagem ao tipo de documento. Adequação do formato do texto ao gênero. 146
Conhecimentos Jurídicos e Institucionais
Constituição da República: arts. 1º ao 144. 1
Constituição do Estado do Amazonas: arts. 102 e 103. 128
Lei Complementar Federal nº 80/1994, e alterações posteriores, em especial a Lei Complementar 132/2009. 129
Lei Complementar nº 01/1990 e alterações posteriores 166
Lei nº 4.077/2014. 197
Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/1940 e suas alterações posteriores): arts. 312 a 327 (Crimes Praticados Por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral)........... 217
Lei de Improbidade Administrativa: Lei n. 8429/1992 - Artigos 1º a 12º (Disposições Gerais; Atos de Improbidade e Penas). 223
Noções de Direito Administrativo
Organização Administrativa Brasileira: Princípios; Espécies; Formas e Características. Centralização e Descentralização. Concentração e Desconcentração. Administração Pública Direta; Administração Pública Indireta: Autarquias; Fundações; Empresas Públicas; Sociedades de Economia Mista; Agências Reguladoras. Entidades Paraestatais; Organizações Sociais. 1
Atos Administrativos: Conceito; Requisitos; Mérito; Atributos; Classificação; Teoria dos Motivos Determinantes; Anulação e Revogação dos atos administrativos; Discricionariedade. 22
Serviços Públicos: Conceito: Classificação; Regulamentação e Controle; Permissão; Concessão e Autorização. 34
Licitações Públicas e Contratos Administrativos. Parcerias Público–Privadas; 37
Controle da Administração Pública: Conceito; Tipos e Formas de Controle. Controle Interno e Externo. Controle Prévio; Concomitante e Posterior; Controle Parlamentar; Controle pelo Tribunal de Contas; Controle Jurisdicional. Meios de Controle Jurisdicional.. 61
Noções de Direito Constitucional
Princípios Fundamentais da Constituição Brasileira. Direitos e Garantias fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Direitos Sociais; Nacionalidade; dos Direitos Políticos. Administração Pública: Disposições Gerais; dos Servidores Públicos. Organização dos Poderes: Conceito de Poder: Separação, Independência; Harmonia. Poderes do Estado: Poder Legislativo; Poder Executivo; Poder Judiciário: Disposições Gerais. Organização do Estado: da organização político-administrativa; da União; dos Estados federados; dos Municípios; do Distrito Federal e dos Territórios; da Intervenção. Do Processo Legislativo. 1
Da Tributação e do Orçamento: do Sistema Tributário Nacional; das Finanças Públicas. 1
Da Ordem Econômica e Financeira: Princípios Gerais da Atividade Econômica................... 30
Noções de Administração
Principais funções da administração: planejamento, organização, direção e controle............ 1
Avaliação de Desempenho 4
Planejamento Organizacional: planejamento estratégico, tático e operacional 13
Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial.............. 17
Qualidade na Administração Pública 21
Cultura organizacional 26
Motivação e Liderança 28
Atos administrativos. 41
Administração direta, indireta e fundacional. 41
Governança e accountability em Organizações Públicas 41
Orçamento Público: conceitos e princípios orçamentários 47
Orçamento segundo a Constituição federal de 1988: Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA. Administração e fluxo de processos 57
Licitações e Contratos administrativos (Lei nº 8.666/1993 atualizada): Conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedações, modalidades, procedimentos, anulação e revogação, sanções, pregão presencial e eletrônico, sistema de registro de preços. 70
Decreto nº 3.555/2000 (atualizado). 122
Lei nº 10.520/2002. 129
Administração de materiais: Conceitos de materiais e patrimônio 133
Dimensionamento e controle de estoques 138
Classificação e localização de materiais 149
Total de págias: 665
