Uma Apostila Digital Direitos Humanos e Noções de Direitos Humanos Para Concursos Públicos
Características:
- Material Digital
- Conteúdo completo, de acordo com os Editais de concursos públicos
- Apostila elaborada por professores especializados em concursos.
Matérias da Apostila:
- Consultar o súmario referente aos tópicos
- Contém testes com resposta
Sumário
Direitos Humanos
Tratados Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos: Declaração Universal
dos Direitos Humanos (1948) ................................................................................ 1
Tratados Internacionais de Proteção aos Direitos de Crianças e Adolescentes:
Declaração da Assembleia das Nações Unidas dos Direitos da Criança (1959) ... 7
Regras Mínimas das Nações Unidas para Administração da Justiça Juvenil Regras
de Beijing (1985). ................................................................................................... 9
Convenção da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança
(1989).... ................................................................................................................ 16
Regras Mínimas das Nações Unidas para os Jovens Privados de Liberdade Regras
de Tóquio (1990). ................................................................................................. 31
Diretrizes das Nações Unidas para Prevenção da Delinquência Juvenil - Diretrizes
de Riad” (1990). ................................................................................................... 38
Convenção Americana sobre Direitos Humanos/1969 (Pacto de São José da Costa
Rica) (art. 1° ao 32). ............................................................................................. 46
Declaração de Pequim Adotada pela Quarta Conferência Mundial sobre as
Mulheres: Ação para Igualdade, Desenvolvimento e Paz. ................................... 55
Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio. ............. 60
Noções de Direitos Humanos
1. Conceito e fundamentação. Direitos Humanos e responsabilidade do Estado.
Direitos Humanos na CRFB/88. Política Nacional de Direitos Humanos. ................. 1
Violências de gênero. Violência doméstica. Lei Maria da Penha (Lei nº
11.340/16).................................................................................................................... 76
Racismo. Racismo institucional. Estatuto da Igualdade Racial. ............................ 90
Estatuto da Pessoa com Deficiência. .................................................................... 103
Direito das pessoas moradoras de favelas. Direito das vítimas de violência de
Estado.. ...................................................................................................................... 137
Diversidade sexual. Direito das pessoas LGBTQIA+. Homofobia, discriminação por
orientação sexual e identidade de gênero e o crime de racismo. ............................. 139
Tortura. As Garantias Judiciais e os direitos pré-processuais. Direito a não ser
torturado. .................................................................................................................. 139
População em situação de rua. Conceito e Princípios das Políticas Públicas.
Recolhimento Compulsório....................................................................................... 141
