Direito Constitucional

1. Teoria Geral do Estado. 2. Os poderes do Estado e as respectivas funções... 1
3. Teoria geral da Constituição. 3.1. Conceito. 3.2. Origens. 3.3. Conteúdo. 3.4.
Estrutura. 3.5. Classificação. 4. Supremacia da Constituição................................. 1
5. Tipos de Constituição. .................................................................................... 5
6. Poder constituinte ........................................................................................... 6
7. Os princípios constitucionais .......................................................................... 8
8. Constituição. 8.1. Interpretação e controle de constitucionalidade. 8.2. Normas
constitucionais e inconstitucionais. 8.3. Competência dos tribunais. 8.4. Efeitos da
decisão no controle de constitucionalidade. ........................................................... 8
9. Emenda, reforma e revisão constitucional .................................................... 11
10. Hierarquia das normas jurídicas.................................................................. 13
11. Dos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do
Brasil.... ................................................................................................................. 15
12. Dos direitos e garantias fundamentais ........................................................ 19
13. Da organização do Estado político-administrativo. 13.1. Da Administração
Pública. 13.2. Dos servidores públicos civis......................................................... 37
14. A organização dos Poderes. 14.1 O Poder Legislativo. 14.1.1. A fiscalização
contábil, financeira e orçamentária. 14.1.2. O Controle Externo e os Sistemas de
Controle Interno. 14.1.3. Tribunal de Contas da União........................................ 67
14.2. O Poder Executivo. 14.2.1 O Presidente e o Vice-Presidente da República.
14.2.2. As atribuições do Presidente da República. 14.2.3. A responsabilidade do
Presidente da República 4.2.4. Os Ministros de Estado........................................ 87
14.3. O Poder Judiciário. 14.3.1. Disposições Gerais. 14.3.2. O Supremo Tribunal
Federal. 14.3.2. O Superior Tribunal de Justiça.................................................... 94
15. O Ministério Público ................................................................................. 117
16. A defesa do Estado e das instituições democráticas................................. 122
17. Da tributação e do orçamento. 17.1 Sistema Tributário Nacional............ 130
17.2 Das finanças públicas. 17.2.1. Do orçamento......................................... 139
18. Da ordem econômica e financeira............................................................. 151
19. Da ordem social. ....................................................................................... 158
20. Das disposições gerais e das disposições constitucionais transitórias ..... 185

Noções de Direito Constitucional

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios
fundamentais. ......................................................................................................... 1
2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos,
direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. ... 5
3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal,
municípios e territórios. ........................................................................................ 23
4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. .......... 37
5 Poder Legislativo. 5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado
Federal, deputados e senadores. ........................................................................... 54
6 Poder Executivo. 6.1 atribuições do presidente da República e dos ministros de
Estado. .................................................................................................................. 74
7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.2.1
Competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1 Composição e
competências. ....................................................................................................... 80
8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público, Advocacia Pública e
Defensoria Pública. ............................................................................................ 104

Total de páginas: 345