Direito Civil

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência, aplicação,
obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo.
Eficácia das leis no espaço. .................................................................................... 1
Da Pessoa Natural. Personalidade e Capacidade. Direitos da Personalidade. . 11
Da Pessoa Jurídica. Disposições Gerais. Responsabilidade Jurídica.
Desconsideração da personalidade jurídica. ........................................................ 17
Bens Corpóreos e incorpóreos. ........................................................................ 25
Domicílio Civil. ................................................................................................ 26
Dos Bens públicos: classificação, afetação e desafetação. .............................. 27
Atos jurídicos lícitos e ilícitos. ......................................................................... 31
Prescrição e decadência. ................................................................................... 32
Prova do fato jurídico. ...................................................................................... 37
Contratos. Princípios. Classificação. Contratos em geral. Disposições gerais.
Interpretação. Extinção.......................................................................................... 41
Espécies de contratos regulados no Código Civil. Do Negócio Jurídico: Conceito.
Classificação. Elementos essenciais gerais. Elementos acidentais (condição, termo,
encargo). Defeitos do negócio jurídico (erro ou ignorância, dolo, coação, estado de
perigo, lesão, fraude contra credores), invalidade do negócio jurídico. .............. 50
Do Direito das Obrigações. Dos vícios redibitórios e da Evicção. .................. 64
Da responsabilidade civil. ................................................................................ 67
Direito das coisas. Da Posse. Teorias da posse. Conceito, classificação, aquisição,
efeitos, proteção e perda da posse. Função social da posse. Teorias da função social da
posse. Conceito, conteúdo e concretização da função social da posse. Função
socioambiental da posse. ...................................................................................... 73
Direitos reais. Propriedade. Conceito, classificação, aquisição, proteção e perda da
propriedade. Função social da propriedade: conceito, conteúdo e concretização da
função social da propriedade. Direitos de vizinhança. Condomínio geral. Condomínio
edilício. Propriedade resolúvel. Propriedade fiduciária. ...................................... 80
Direitos reais sobre coisa alheia. Superfície. Servidões. Uso. Usufruto.
Habitação............................................................................................................. 113
Direito real à aquisição. Direito do promitente comprador. Compromisso de venda
e compra. Adjudicação compulsória. ................................................................. 122
Direitos reais em garantia. Penhor. Hipoteca. Esponsais. .............................. 124
Casamento heteroafetivo e homoafetivo: capacidade, impedimentos, causas
suspensivas, habilitação, celebração, eficácia, direitos e deveres. Invalidade do
casamento, separação e divórcio. Direito patrimonial. Regime de bens: espécies. Pacto
antenupcial. Meação e sucessão do cônjuge. Usufruto e administração de bens de filhos
incapazes. Bem de família. União estável heteorafetiva e homoafetiva. Aspectos
constitucionais. Características, estado, impedimentos, direitos, deveres e efeitos
patrimoniais. Regime de bens, meação e sucessão do companheiro. Uniões estáveis
concomitantes. Concubinato .............................................................................. 134
Sucessão. Disposições gerais. Herança. Vocação hereditária. Aceitação e renúncia.
Exclusão da sucessão. Herança jacente. Herança vacante. ................................ 163
Sucessão legítima e sucessão testamentária. Inventário e partilha. Arrolamentos.
Alvarás judiciais. Partilha de bens e direitos. ..................................................... 171

Noções de Direito Civil

1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro; ...................................... 1
2. Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e da Capacidade, Dos Direitos da
Personalidade; ...................................................................................................... 11
3. Das Pessoas Jurídicas; .................................................................................. 17
4. Do Domicílio; ............................................................................................... 24
5. Dos Bens; ..................................................................................................... 25
6. Dos Fatos Jurídicos; ..................................................................................... 29
7. Da Responsabilidade Civil; .......................................................................... 44
8. Direito das Coisas: Da Posse, Da Propriedade, Dos Direitos de Vizinhança; 50
9. Do Direito de Família: do Casamento (Disposições Gerais e Da Proteção da
Pessoa dos Filhos); Das Relações de Parentesco; Do Usufruto e da Administração dos
Bens de Filhos Menores. Dos Alimentos; Da União Estável; Da Tutela, da Curatela e
da Tomada de Decisão Apoiada. .......................................................................... 87

Noções de Direito Processual Civil

1 Lei nº 13.105/2015 – Novo Código de Processo Civil. 2 Normas processuais civis.
1
3 A jurisdição. ...................................................................................................... 5
4 A Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação.
4.3 Classificação. .................................................................................................... 6
5 Pressupostos processuais. .................................................................................. 9
6 Preclusão. ........................................................................................................ 13
7 Sujeitos do processo. 7.1 Capacidade processual e postulatória. 7.2 Deveres das
partes e procuradores. 7.3 Procuradores. 7.4 Sucessão das partes e dos procuradores.
7.5 Litisconsórcio. ................................................................................................ 15
8 Intervenção de terceiros. ................................................................................. 27
9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. .................................................. 29
10 Ministério Público. ........................................................................................ 34
11 Advocacia Pública. ........................................................................................ 38
12 Defensoria Pública. ....................................................................................... 40
13 Atos processuais. 13.1 Forma dos atos. 13.2 Tempo e lugar. 13.3 Prazos. 13.4
Comunicação dos atos processuais. 13.5 Nulidades. 13.6 Distribuição e registro. 13.7
Valor da causa. ..................................................................................................... 42
14 Tutela provisória. 14.1 Tutela de urgência. 14.2 Disposições gerais. .......... 65
15 Formação, suspensão e extinção do processo. .............................................. 70
16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 16.1 Procedimento
comum. 16.2 Disposições Gerais. 16.3 Petição inicial. 16.4 Improcedência liminar do
pedido. 16.5 Audiência de conciliação ou de mediação. 16.6 Contestação, reconvenção
e revelia. 16.7 Audiência de instrução e julgamento. 16.8 Providências preliminares e
de saneamento. 16.9 Julgamento conforme o estado do processo. 16.10 Provas. 16.11
Sentença e coisa julgada. 16.12 Cumprimento da sentença. 16.13 Disposições Gerais.
16.14 Cumprimento. 16.15 Liquidação. ............................................................... 75
17 Procedimentos Especiais. ............................................................................ 123
18 Procedimentos de jurisdição voluntária. ..................................................... 150
19 Processos de execução. ............................................................................... 159
20 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. ..........
164
21 Livro Complementar. 22 Disposições finais e transitórias. ........................ 171
23 Mandado de segurança. ............................................................................... 180
24 Ação popular. .............................................................................................. 181
25 Ação civil pública. ....................................................................................... 182
26 Ação de improbidade administrativa. ......................................................... 183
27 Reclamação constitucional. ......................................................................... 183
28 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 28.1
Procedimentos. ................................................................................................... 186
29 Jurisprudência dos tribunais superiores. ...................................................... 202

Total de páginas: 533