Língua Portuguesa:
1. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.......................... 1
2. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais................................................... 9
3. Domínio da ortografia oficial........................................................................ 16
4. Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de
referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de
sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. ......................... 23
5. Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de
palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3
Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração....................... 27
5.4 Emprego dos sinais de pontuação. .............................................................. 53
5.5 Concordância verbal e nominal................................................................... 58
5.6 Regência verbal e nominal. ......................................................................... 61
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. ........................................................ 63
5.8 Colocação dos pronomes átonos. ................................................................ 66
6. Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2
Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de
orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis
de formalidade....................................................................................................... 68
7. Manual de Redação da Presidência da República......................................... 79
Noções de Informática:
1. Conceito de Internet, Intranet e Extranet: Ferramentas e aplicativos de navegação
(Browser), de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e de pesquisa.
Noções de Computação em nuvem (Cloud Computing). Acesso à distância a
computadores........................................................................................................... 1
2. Conceitos básicos do Sistema Operacional Windows. Principais aplicativos e
acessórios do Windows. Conceitos de organização de pastas e arquivos. Principais
extensões de arquivos............................................................................................ 24
3. Segurança da Informação: Segurança Física e Lógica. Criptografia, aplicativos,
dispositivos para armazenamento de dados e cópia de segurança, procedimentos de
backup. Noções de malware, vírus, worms e pragas virtuais. Programa Antivírus e
Firewall.................................................................................................................. 34
4. Pacote Microsoft Office. Principais aplicativos para edição de textos, planilhas
eletrônicas, editor de apresentações e audiovisual e Banco de Dados. Teclas de
Atalho.... ................................................................................................................ 48
Conhecimentos sobre o Distrito Federal:
1. Realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do
Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e
Entorno - RIDE, instituída pela Lei Complementar federal nº 94/1998 e suas
alterações........ ......................................................................................................... 1
Legislação Geral:
1. Evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e a construção
do Sistema Único de Saúde (SUS) – princípios, diretrizes e arcabouço legal. ...... 1
2. Controle social no SUS. ................................................................................. 4
3. Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde. ............................. 6
4. Constituição Federal 1988, Título VIII - artigos de 194 a 200. ................... 13
5. Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990 e Decreto
Presidencial nº 7.508/2011. .................................................................................. 17
6. Determinantes sociais da saúde. ................................................................... 44
7. Sistemas de informação em saúde. .............................................................. 54
8. RDC nº 63, de 25 de novembro de 2011 que dispõe sobre os Requisitos de Boas
Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde. ....................................... 64
9. Resolução CNS nº 553, de 9 de agosto de 2017, que dispõe sobre a carta dos
direitos e deveres da pessoa usuária da saúde. ..................................................... 73
10. RDC nº 36, de 25 de julho de 2013 que institui ações para a segurança do paciente
em serviços de saúde e dá outras providências. ................................................... 81
11. Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018. ..................................................... 85
12. Norma Regulamentadora nº 32 (NR-32) e suas retificações/atualizações.109
13. Política Nacional de Humanização (PNH). .............................................. 149
14. Lei Orgânica do Município de Cuiabá de 15 de dezembro de 2004 e posteriores
alterações. ........................................................................................................... 153
15. PORTARIA Nº 4.279, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 - ESTABELECE
diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único
de Saúde (SUS). ................................................................................................. 206
16. PORTARIA 1.459, DE 24 DE JUNHO DE 2011 - Institui, no âmbito do Sistema
Único de Saúde - SUS - a Rede Cegonha. ......................................................... 223
17. Política Nacional da Pessoa com Deficiência, instituída pela Portaria MS/GM nºLegislação
1.060, de 5 de junho de 2002. ............................................................................ 272
18. A Portaria GM/MS, nº 3.088, de 23/12/2011, que institui a Rede de Atenção
Psicossocial (RAPS) para atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental e
com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS). ......................................................................... 300
19. PORTARIA Nº 483, DE 1º DE ABRIL DE 2014 - Redefine a Rede de Atenção
à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde
(SUS) e estabelece diretrizes para a organização das suas linhas de cuidado. ... 301
20. Lei Complementar nº 93/2003 (Estatuto dos Servidores Públicos da
Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Cuiabá).
............................................................................................................................. 365
Legislação de Trânsito:
1. Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23 /09/1997 e alterações). ....... 1
2. Resoluções CONTRAN: 11/98, 32/98, 56/98, 108/99, 110/00, 179/05, 712/17,
715/17, 780/19, 809/20, 957/22, 967/22 e 969/22 e alterações. .......................... 93
Noções de Direito Administrativo:
1. 1. Ato administrativo. 1.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
1.2 Extinção do ato administrativo. 1.2.1 Cassação, anulação, revogação e
convalidação. 1.3 Decadência administrativa. ....................................................... 1
2. Improbidade administrativa: Lei Federal nº 8.429/1992 e suas alterações. ... 6
3. Licitações, Contratos Administrativos e Convênios Administrativos: Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações (Nova
Lei de Licitações e Contratos); Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº
10.024/2019 e demais disposições normativas relativas ao pregão; Decreto Distrital nº
39.103/2018 e suas alterações (regulamenta, no âmbito do Distrito Federal, o Sistema
de Registro de Preços e dá outras providências); e Lei Federal nº 12.462/2011 e suas
alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). ............................. 24
4. Execução e fiscalização de contratos administrativos. .............................. 194
5. Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de
polícia. 5.2 Uso e abuso do poder. ..................................................................... 196
6. Responsabilidade civil do Estado. .............................................................. 198
7 Serviços públicos. 7.1 Conceito. 7.2 Elementos constitutivos. 7.3 Formas de
prestação e meios de execução. 7.4 Delegação. 7.4.1 Concessão, permissão e
autorização. 7.5 Classificação. 7.6 Princípios. ................................................... 201
8. Bens Públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Classificação. 8.3 Características. ......... 204
Noções de Direito Constitucional:
1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1. Princípios
fundamentais. ......................................................................................................... 1
2. Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1. Normas de eficácia plena, contida
e limitada. 2.2. Normas programáticas. .................................................................. 5
3. Direitos e garantias fundamentais. ................................................................. 8
4. Organização político administrativa do Estado. 4.1. Estado federal brasileiro,
União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. ................................ 25
5. Administração Pública. 5.1. Disposições gerais, servidores públicos. ........ 38
6. Poder Executivo. .......................................................................................... 51
Noções de Administração Pública:
1. Material e patrimônio...................................................................................... 1
2. Gestão eletrônica de documentos e processos: recebimento, registro, distribuição,
tramitação, expedição de documentos e instrução de processos............................. 9
2.1 Processo administrativo no âmbito da Administração (Lei Federal n° 9.784/1999,
recepcionada no GDF pela Lei n° 2.834/2001)..................................................... 13
3. Relações humanas, comunicação e expressão, trabalho em equipe,
desenvolvimento organizacional e atendimento ao público ................................. 25
4. Rotinas de apoio de gestão de pessoas, de administração de contratos e convênios,
de administração orçamentária e financeira e de transporte. ................................ 45
5. Coleta e processamento de dados e informações.......................................... 51
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