Conhecimentos Gerais

1 POLÍTICAS PÚBLICAS 1.1 Introdução às políticas públicas: conceitos e tipologias. 1.2 Ciclos de políticas públicas: agenda e formulação; processos de decisão; implementação, seus planos, projetos e programas; monitoramento e avaliação.1.3 Institucionalização das políticas em Direitos Humanos como políticas de Estado. 1.4 Federalismo e descentralização de políticas públicas no Brasil: organização e funcionamento dos sistemas de programas nacionais 1
2 DESAFIOS DO ESTADO DE DIREITO: DEMOCRACIA E CIDADANIA 2.1 Estado de direito e a Constituição Federal de 1988: consolidação da democracia, representação política e participação cidadã 14
2.2 Divisão e coordenação de Poderes da República 37
2.3 Presidencialismo como sistema de governo: noções gerais, capacidades governativas e especificidades do caso brasileiro 39
2.4 Efetivação e reparação de Direitos Humanos: memória, autoritarismo e violência de Estado. 42
2.5 Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH-3 (Decreto nº 7.037/2009)................... 43
2.6 Combate às discriminações, desigualdades e injustiças: de renda, regional, racial, etária e de gênero. 116
2.7 Desenvolvimento sustentável, meio ambiente e mudança climática. 118
3 ÉTICA e INTEGRIDADE. 3.1 Princípios e valores éticos do serviço público, seus direitos e deveres à luz do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994) 155
3.2 Governança pública e sistemas de governança (Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017). 167
Gestão de riscos e medidas mitigatórias na Administração Pública 174
3.3 Integridade pública (Decreto nº 11.529/2023). 179
3.4 Transparência e qualidade na gestão pública, cidadania e equidade social 185
3.5 Governo eletrônico e seu impacto na sociedade e na Administração Pública 194
Lei nº 14.129/2021 197
3.6 Acesso à informação. Lei nº 12.527/2011 212
3.7 Transparência e imparcialidade nos usos da inteligência artificial no âmbito do serviço público 224
4 DIVERSIDADE E INCLUSÃO NA SOCIEDADE 4.1 Diversidade de sexo, gênero e sexualidade; diversidade étnico-racial; diversidade cultural. 4.2 Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos vulnerabilizados: crianças e adolescentes; idosos; LGBTQIA+; pessoas com deficiências; pessoas em situação de rua, povos indígenas, comunidades quilombolas e demais minorias sociais 230
5 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL 5.1 Princípios constitucionais e normas que regem a administração pública (artigos de 37 a 41 da Constituição Federal de 1988). 257
5.2 Estrutura organizacional da Administração Pública Federal (Decreto Lei nº 200/1967). 273
5.3 Agentes públicos: Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações)............... 304
6 FINANÇAS PÚBLICAS 6.1 Atribuições econômicas do Estado. 6.2 Fundamentos das finanças públicas, tributação e orçamento 347
6.3 Financiamento das Políticas Públicas: estrutura de receitas e despesas do Estado brasileiro 371
6.4 Noções de orçamento público: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) 384
6.5 Federalismo fiscal no Brasil; Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) 390

Eixo Temático 1

1 Planejamento e gestão estratégica: conceitos, princípios, etapas, níveis, métodos e ferramentas 1
1.1 Balanced Scorecard (BSC) 7
1.2 Matriz SWOT 9
1.3 Estabelecimento de objetivos e metas organizacionais 11
1.4 Métodos de desdobramento de objetivos e metas e elaboração de planos de ação e mapas estratégicos 15
1.5 Implementação de estratégias 16
1.6 Análise de cenários 16
1.7 Ferramentas de gestão 20
1.8 Metodologias para medição de desempenho. 1.9 Indicadores de desempenho: conceito, formulação e análise 22
1.10 Detalhamento da ferramenta de avaliação de desempenho: OKR 31
2 Gestão de pessoas 2.1 Evolução e funções da gestão de pessoas 34
2.2 Recrutamento e seleção 41
2.3 Avaliação de desempenho e gestão do desempenho 52
2.4 Valorização, sistemas de recompensas e responsabilização 63
2.5 Indicadores de gestão de pessoas 78
2.6 Gestão por competências 80
2.7 Gestão de redes organizacionais 82
2.8 Desenvolvimento gerencial 83
2.9 Clima Organizacional 84
2.10 Comportamento organizacional e cultura organizacional 86
2.11 Grupos e equipes de trabalho 90
2.12 Qualidade de vida no trabalho 97
2.13 Flexibilidade organizacional e teletrabalho 98
2.14 Gestão de Programas de Saúde 103
2.15 Gestão da mudança: mudanças sociais, científicas, culturais e organizacionais................ 107
2.16 Aprendizagem individual e aprendizagem organizacional. 2.17 Estratégias para gestão do autodesenvolvimento e gestão da aprendizagem organizacional 111
2.18 Métodos, estratégias e tendências em treinamento, desenvolvimento e educação. 2.19 Diagnóstico de necessidades de treinamento 118
2.20 Elaboração e gerenciamento de projetos e programas educacionais 124
2.21 Teorias de aprendizagem e desenho/projeto instrucional 126
2.22 Avaliação de treinamento 127
2.23 Educação à distância 127
2.24 Gestão do conhecimento 131
2.25 Liderança; Estilos de liderança e situações de trabalho 134
2.26 Teorias da motivação 140
2.27 Negociação e gestão de conflitos 148
2.28 Metodologias ágeis em gestão de pessoas 154
2.29 Legislação de pessoal no serviço público 155
2.30 Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas. 197
2.31 Tendências do futuro do serviço público 208
3 Gestão de projetos. 3.1 Conceitos básicos. 3.2 Processos do PMBOK. 3.3 Gerenciamento da integração, do escopo, do tempo, de custos, da qualidade, de recursos humanos, de comunicações, de riscos, de aquisições, de partes interessadas. 3.4 Metodologias ágeis 214
4 Gestão de processos. 4.1 Conceitos da abordagem por processos. 4.2 Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. 4.3 BPM. 4.4 Desenho de serviços públicos 224

Eixo Temático 2

1 Gestão de riscos: princípios, objetos, técnicas, modelos nacionais e internacionais, integração ao planejamento. 1.1 Processo de Gestão de Riscos: comunicação, consulta, contextualização, identificação, análise, tratamento, monitoramento e retroalimentação. 1.2 Boas práticas de gestão de Riscos 1
2 Inovação na gestão pública 7
3 Governo eletrônico; transparência da administração pública; controle social e cidadania; accountability 11
4 Organização sistêmica da administração pública federal.. 21
4.1 Sistemas estruturantes e estruturadores da administração pública federal. 43
5 Controles interno e externo 44
6 Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade 50
7 Articulação versus a fragmentação de ações governamentais. 7.1 Dimensões da coordenação: intragovernamental, intergovernamental e governo-sociedade 53
8 Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais. 8.1 Conceituação de Material e Patrimônio 55
8.2 O Patrimônio das empresas e órgãos públicos. 8.3 O Patrimônio Imobiliário. 8.4 O Patrimônio Mobiliário 67
8.5 Organização e Controle Logístico 72
8.6 Gestão de cadeia de suprimentos 78
8.7 Logística reversa 82
8.8 Serviços de apoio e infraestrutura (protocolo, movimentação de arquivos, sistemas de informação, manutenção de equipamentos e manutenção de instalações físicas). 84
8.9 Logística e transformação digital 92
8.10 Impacto da Inteligência Artificial nos processos de trabalho 93

Eixo Temático 3

1 As diferentes conceituações de políticas públicas. 2 O processo de elaboração de políticas. 2.1 O papel do Estado. 2.2 A burocracia e o Estado. 2.3 Poder, racionalidade e tomada de decisões. 2.4 O papel da burocracia e a discricionariedade no processo de formulação e implementação de políticas públicas 1
3 Teorias e modelos de análise contemporâneos de políticas públicas: escolha racional institucional; teoria de redes de políticas públicas; teoria dos múltiplos fluxos; teoria do equilíbrio pontuado; teoria de coalizões de defesa 16
4 Implementação de políticas públicas: problemas, dilemas e desafios. 4.1 Arranjos institucionais para implementação de políticas públicas 20
5 A diversidade e a inclusão nas políticas públicas. 5.1 Ações afirmativas 21
6 Instrumentos e alternativas de implementação, como fundos, consórcios e transferências obrigatórias 23
7 Mobilização, organização e participação social nos processos de gestão das instituições estatais: conselhos, conferências e outros fóruns. 7.1 Mecanismos legais e institucionais de ampliação, diversificação e garantia de direitos individuais, coletivos e difusos.7.2 Controle social 23
8 Avaliação de políticas públicas. 8.1 Principais componentes do processo de avaliação. 8.2 Custo-benefício, escala, efetividade, impacto das políticas públicas. 8.3 Pesquisa e Avaliação Qualitativa e Quantitativa 28
9 Estatística. 9.1 Noções de Amostragem: Amostragem Probabilística e Não probabilística 28
9.2 Noções de Inferência Estatística: População e Amostra, Seleção de amostra, Estatística e Parâmetro, Distribuições amostrais. 29
9.3 Estatísticas de localização: média, mediana, moda 34

Eixo Temático 4

1 O papel do Estado e a atuação do governo nas finanças públicas. 1
1.1 Formas e dimensões da intervenção da administração na economia
1.2 Funções do orçamento público. 2 Orçamento público. 2.1 Conceito. 2.2 Técnicas orçamentárias. 2.3 Princípios orçamentários. 2.4 Ciclo orçamentário. 2.5 Processo orçamentário 7
3 O orçamento público no Brasil. 3.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 3.2 Plano plurianual. 3.3 Diretrizes orçamentárias. 3.4 Orçamento anual. 3.5 Outros planos e programas 23
3.6 Sistema e processo de orçamentação 30
3.7 Classificações orçamentárias. 3.8 Estrutura programática 33
3.9 Créditos ordinários e adicionais 45
4 Programação e execução orçamentária e financeira. 4.1 Descentralização orçamentária e financeira. 4.2 Acompanhamento da execução 50
4.3 Alterações orçamentárias 62
5 Contabilidade Pública: Princípios fundamentais 66
5.1 Patrimônio: Componentes Patrimoniais ? Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido.............. 71
5.2 Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais na área pública 77
6 Receita pública. 6.1 Conceito e classificações. 6.2 Estágios. 6.3 Fontes. 85
6.4 Dívida ativa 93
7 Despesa pública. 7.1 Conceito e classificações. 7.2 Estágios. 95
7.3 Restos a pagar. 101
7.4 Despesas de exercícios anteriores. 104
7.5 Dívida flutuante e fundada 105
7.6 Suprimento de fundos 107
8 Lei de Responsabilidade Fiscal. 8.1 Conceitos e objetivos. 8.2 Planejamento. 8.3 Receita Pública. 8.4 Despesa Pública. 8.5 Dívida e endividamento. 8.6 Transparência, controle e fiscalização 109
9 Termo de execução descentralizada, convênios, termo de referência e relatório de cumprimento de objeto 139
10 Licitação. 10.1 Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. 10.2 Princípios básicos e correlatos. 10.3 Modalidades. 10.4 Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. 10.5 Procedimento licitatório. 10.6 Anulação, revogação e recursos administrativos. 10.7 Sanções e procedimento sancionatório. 10.8 Crimes em licitações e contratos administrativos. 11 Contrato administrativo para compras na administração pública. 11.1 Conceito, principais características e espécies. 11.2 Formalização, execução e inexecução. 11.3 Duração, prorrogação, renovação e extinção. 11.4 Revisão e rescisão 152

Eixo Temático 5

1 Gestão documental: documento de arquivo, documento digital, processo eletrônico, processo híbrido, espécie, ciclo de vida dos documentos, teoria das três idades, transferência, descarte, recolhimento 1
2 Transparência pública. 2.1 Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011 e suas alterações): direito de acesso à informação no Brasil, negativas de acesso, informações classificadas e dados abertos. 15
2.2 Portal da Transparência, transparência ativa e passiva 28
3 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018 e suas alterações): fundamentos e campo de aplicação, princípios e direitos do titular, responsabilidades dos agentes, aspectos internacionais, segurança e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados 30
4 Teorias da comunicação: história e conceitos 56
5 Comunicação contemporânea e a internet. 5.1 Ferramentas de busca e a linguagem SEO. 5.2 Comunicação em mídias digitais. 5.3 A ética na produção de conteúdo com inteligência artificial generativa 59
6 Peculiaridades dos veículos de comunicação impressos e audiovisuais: linguagem, procedimentos técnicos e tecnologia 69
7 Estratégias de planejamento de comunicação e formação da imagem institucional............ 72
8 Papel do profissional de comunicação em uma instituição pública 75
9 Realização de eventos em geral 78
10 Noções de Webdesign 83
11 Políticas de acesso aos documentos de arquivo, 90
Sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos (documentos digitais, requisitos, metadados). 11.1 Gerenciamento de documentos arquivísticos digitais (teorias, princípios e soluções tecnológicas) 102

11.2 Impactos da inteligência artificial na arquivística 104
11.3 Gerenciamento da memória institucional 105
12 Comunicação pública e política: Comunicação, política e democracia. 12.1 Panorama histórico da comunicação pública no Brasil. 12.2 Finalidades da comunicação pública. 12.3 Comunicação política e comunicação de serviço 106
12.4 Estratégia de comunicação, identidade e narrativa 112
12.5 Comunicação das políticas públicas. 12.6 Mídia e poder 113
12.7 Imagem pública, pesquisas de opinião e marketing político 115
12.8 Opinião pública e formação de agenda 117
12.9 Gestão de crises 118

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