Língua Portuguesa
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 1
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 14
3 Domínio da ortografia oficial. 28
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 43
5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 51
5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 78
5.5 Concordância verbal e nominal. 83
5.6 Regência verbal e nominal. 86
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 88
5.8 Colocação dos pronomes átonos. 91
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 93
Ética no Serviço Público
1 Ética e moral 1
2 Ética, princípios e valores 2
3 Ética e democracia: exercício da cidadania 4
4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público 6
6 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa. 6.3 Lei nº 14.230/2021. 13
7 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações. 31
Legislação Institucional
1 Regime Jurídico dos Servidores do Ministério Público. 1.1 Lei Complementar nº 75/1993 e alterações posteriores. 1
1.2 Lei nº 8.625/1993 e alterações posteriores. 54
2 Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público (Resolução nº 92/2013 e alterações posteriores). 2.1 Livro I - Da Composição, Competência e Organização. 2.2 Livro II - Do Processo. 72
Noções de Informática
1 Noções de sistema operacional (ambiente Windows). 1
2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office). 11
3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing). 37
4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 70
5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage). 74
Noções de Direito Constitucional
1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 1
2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 5
3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 8
4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 25
5 Poder executivo. 5.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República........... 39
6 Poder legislativo. 6.1 Estrutura. 6.2 Funcionamento e atribuições. 6.3 Processo legislativo. 6.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 6.5 Comissões parlamentares de inquérito. 46
7 Poder judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do poder judiciário. 65
8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.1.1 Organização e competências do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 8.1.1.1 Composição e competências. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Defensoria Pública. 88
Noções de Direito Administrativo
1 Noções de organização administrativa. 2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 1
3 Princípios básicos da administração. 5
4 Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações): provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar: deveres, proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades, processo administrativo disciplinar. 7
5 Poderes administrativos. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder. 38
6 Licitação. 6.1 Princípios, dispensa e inexigibilidade. 6.2 Contratos administrativos: conceitos, princípios, aspectos gerais, peculiaridades, cláusulas necessárias, formalização, execução, fiscalização, sanções, alterações, dissolução e extinção. 6.3 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações; Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.......... 41
7 Controle e responsabilização da administração. 7.1 Controles administrativo, judicial e legislativo. 167
7.2 Responsabilidade civil do Estado. 170
8. Processo Administrativo. 8.1 Lei nº 9.784/1999. 173
9 Acesso à Informação. 9.1 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e Resolução CNMP nº 89/2012. 184
9.2 Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). 205
Noções de Administração Financeira e Orçamentária
1 O papel do Estado e a atuação do governo nas finanças públicas. 1
1.1 Formas e dimensões da intervenção da administração na economia. 4
1.2 Funções do orçamento público. 2 Orçamento público. 2.1 Conceito 2.2 Técnicas orçamentárias. 2.3 Princípios orçamentários 7
2.4 Ciclo orçamentário. 2.5 Processo orçamentário 16
3 O orçamento público no Brasil. 3.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 3.2 Plano plurianual. 3.3 Diretrizes orçamentárias. 3.4 Orçamento anual. 3.5 Outros planos e programas 21
3.6 Sistema e processo de orçamentação 28
3.7 Classificações orçamentárias. 3.8 Estrutura programática 30
3.9 Créditos ordinários e adicionais 42
Noções de Administração
1 Características básicas das organizações formais modernas. 1.1 Tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização 1
2 Organização administrativa. 2.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração; administração direta e indireta 14
3 Gestão de processos. 32
4 Gestão de contratos 38
5 Noções de processos licitatórios. 5.1 Conceito, finalidades, princípios e objeto. 5.2 Modalidades. 5.3 Dispensa e inexigibilidade 48
Noções de Arquivologia
1 Arquivística. 1.1 Princípios e conceitos 1
2 Legislação arquivística 4
3 Gestão de documentos 16
3.1 Protocolos. 3.1.1 Recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos 18
3.2 Classificação de documentos de arquivo 20
3.3 Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo. 23
3.4 Tabela de temporalidade de documentos de arquivo 26
4 Acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo 28
5 Preservação e conservação de documentos de arquivo 30
Noções de Recursos Materiais
1 Classificação de materiais. 1.1 Tipos de classificação. 1
2 Gestão de estoques 6
3 Compras. 3.1 Modalidades de compra. 3.2 Cadastro de fornecedores 10
4 Compras no setor público. 4.1 Edital de licitação 14
5 Recebimento e armazenagem. 5.1 Entrada. 5.2 Conferência. 5.3 Critérios e técnicas de armazenagem. 19
6 Gestão patrimonial. 6.1 Controle de bens 25
6.2 Inventário 30
6.3 Alterações e baixa de bens 33
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