Língua Portuguesa

1. Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. 1
2. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. 12
3. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. 4. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. 20
5. Tipologia da frase portuguesa. 34
6. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma culta. 34
Pontuação e sinais gráficos. 52
Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. 56
7. Tipos de discurso. 63
8. Registros de linguagem. Funções da linguagem. 9. Elementos dos atos de comunicação. 66
10. Estrutura e formação de palavras. 72
Formas de abreviação. 76
11. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores. 76
12. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. 98
13. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. 106
14. Ortografia 107
E acentuação gráfica. 118
A crase. 121

Matemática Financeira

1. Regra de três simples e composta, proporcionalidades e porcentagens. 1
2. Juros simples e compostos. 3
3. Capitalização e desconto. 4
4. Taxas de juros nominal, efetiva, equivalente, real e aparente. 5
5. Rendas uniformes e variáveis. 6. Planos de amortização de empréstimos e financiamentos. 6.1 Sistema francês (tabela Price). 6.2 Sistema de Amortização Constante (SAC). 6.3 Sistema de Amortização Misto (SAM). 6
7. Cálculo financeiro. 7.1 Custo real e efetivo das operações de financiamento, empréstimo e investimento. 10

Direito Administrativo I

1. Direito Administrativo e Administração Pública. 1.1 Introdução: O Estado; Poderes e Funções; Função Administrativa; Federação. 1
Administração Direta e Indireta. Terceiro Setor. 5
1.2 Órgãos Públicos. 10
1.3 Princípios Administrativos: Princípios Expressos; Princípios Reconhecidos. 12
2.Poderes Administrativos. 15
3. Ato Administrativo. 18
4. Contratos Administrativos. 25
5. Licitações. 35
6. Serviços Públicos. 158
7. Agentes Públicos. 161
8. Improbidade Administrativa. 168
9. Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro (Lei nº 94, de 14 de março de 1979). 185
10. Integridade – Código de Integridade do Agente Público do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro (Decreto Rio nº 50.021/2021). 217
11. Responsabilidade civil do Estado. 231
12. Controle da Administração Pública. 234
13. Lei Anticorrupção. 237
14. Acesso à Informação. Lei nº 12.527/2011. 245
Decreto Rio nº 44.745/2018. 258

Direito Constitucional

1. Do Direito Constitucional. 1.1 Natureza e conceito. 1.2 Objeto. 1.3 Conteúdo científico 1
2. Dos Princípios Fundamentais. 2.1 Príncipios e normas. 2.2 Os princípios contitucionais positivos. 2.3 Conceito e conteúdo dos princípios fundamentais. 2.4 Princípios fundamentais e princípios gerais do Direito Constitucional. 2.5 Função e relevância dos princípios fundamentais 3
3. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. 3.1 Fundamentos Constitucionais. 3.2 Do Direito à Vida e do Direito à Privacidade. 3.3 Do Direito da Liberdade: Liberdade de Pensamento. 4. Direitos Sociais. 4.1 Fundamentos Constitucionais dos Direitos Sociais 7
5. Da Estrutura Básica da Federação. 5.1 Das entidades Componentes da Federação Brasileira. 5.2 Da Repartição de Competências 18
6. Do Governo da União. 6.1 Da União como Entidade Federativa: Natureza da União 31
6.2 Do Poder Judiciário: Jurisdição 32
7. Dos Estados, Dos Municípios e do Distrito Federal. 7.1 Dos Municípios 55
8. Da Administração Pública. 8.1 Estruturas Básicas da Administração Pública: Organização Administrativa. 8.2 Dos Princípios Constitucionais da Administração Pública. 8.3 Dos Servidores Públicos: Agentes Públicos; Servidores Públicos 56
9. Bases Constitucionais das Instituições Financeiras. 9.1 Das Finanças Públicas e do Sistema Orçamentário 9.2 Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária........... 73
10 Lei Orgânica do Município, de 05/04/1990 88

Contabilidade aplicada no Setor Público

1. Conceito, objeto, objetivos, alcance e autoridade, aspectos orçamentário, patrimonial e fiscal 1
2. NBC TSP Estrutura Conceitual - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público. 5
3. NBC TSP 11 - Apresentação das Demonstrações Contábeis 61
4. NBC TSP34 - Custos no Setor Público 88
5. Procedimentos Contábeis Orçamentários - Parte I da 9ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP, aprovada pela Portaria Conjunta STN/SOF/ME nº 117, de 28 de outubro de 2021 99
6. Procedimentos Contábeis Patrimoniais - Parte II da 9ª do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, aprovada pela Portaria STN nº 1.131, de 4 de novembro de 2021 215
7. Procedimentos Contábeis Específicos - Parte III da 9ª do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, aprovada pela Portaria STN nº 1.131, de 4 de novembro de 2021 e pela Portaria Interministerial STN/SPREV/ME/MTP nº 119, de 4 de novembro de 2021 378
8.Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - Parte IV da 9ª do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, aprovada pela Portaria STN nº 1.131, de 4 de novembro de 2021 483
9. Demonstrações Contábeis Aplicada ao Setor Público - Parte V da 9ª do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, aprovada pela Portaria STN nº 1.131, de 4 de novembro de 2021 500

Contabilidade Geral

1. NBC TG Estrutura Conceitual - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro........ 1
2. NBC TG 26 (R5) – Apresentação das Demonstrações Contábeis 58
3. Disponibilidades e Contas a Receber: classificação e critérios de avaliação. 4. Contas a receber: conceito e critérios contábeis 94
5. Estoques: conceito, classificação e critérios de avaliação 100
6. Despesas antecipadas: conceito, classificação e critérios de avaliação 112
7. Realizável a Longo Prazo: conceitos, classificação e ajuste a valor presente 114
8. Mensuração ao valor justo: definição, aplicação e técnicas de avaliação 136
9. Investimentos em Outras Sociedades, em Coligadas e em Controladas: conceitos, classificação e critérios de avaliação 187
10. Ativo Imobilizado e Ativo Intangível: conceitos, classificação, critérios de avaliação, depreciação e amortização 202
11. Passivo Exigivel: conceitos, classificação, reconhecimento e mensuração 211
12. Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes: conceitos, reconhecimento e divulgação 212
13. Patrimônio Líquido: conceitos e classificação 236
14. Políticas contábeis, mudança de estimativas, retificação de erros e eventos subsequentes 239
15. Consolidação das Demonstrações Contábeis e Demonstrações Separadas 256

Finanças Públicas

1. Orçamento Público: conceitos e princípios. 1
2. Plano Plurianual (PPA). 3. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 4. Lei Orçamentária Anual (LOA). 10
5. Créditos Adicionais 16
6. Receita Orçamentária: conceitos, classificações e etapas 21
7. Despesa Orçamentária: conceitos, classificações e etapas 29
8. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que institui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal 34
9. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, e alterações 50
10. Tópicos selecionados da Constituição Federal: Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária e Da Tributação e do Orçamento (art. 163 a 169) 77
11. Manual de Demonstrativos Fiscais, 12ª edição, aprovado pela Portaria STN nº 924, de 8 de julho de 2021. 11.1 Anexos de Riscos Fiscais e Metas Fiscais: conceitos, conteúdo e objetivos dos demonstrativos. 11.2 Relatório Resumido da Execução Orçamentário: conceitos, conteúdo e objetivos dos demonstrativos.11.3 Relatório de Gestão Fiscal: conceitos, conteúdo e objetivos dos demonstrativos 90
12. Emendas parlamentares às leis orçamentáras 711
13. Procedimentos Contábeis Orçamentários – Parte I do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 9ª edição 714

Auditoria Governamental

1. Auditoria interna. 1.1 Conceitos 1
1.2 Auditoria Governamental. 1.2 Tipos de Auditoria: Conformidade, operacional, demonstrações contábeis. 1.3 Instrumentos de fiscalização: Auditoria, levantamento, monitoramento, acompanhamento e inspeção 6
2. Plano de auditoria. 2.1 Atividades preliminares. 2.2 Determinação de escopo. 2.3 Materialidades, risco e relevância. 2.4 Exame e avaliação do controle interno. 2.5 Risco inerente, de controle e de detecção. 2.6 Risco de auditoria 21
2.7 Matriz de Planejamento 32
2.8 Programas de auditoria 32
2.9 Papéis de trabalho 34
2.10 Testes de auditoria. 2.11 Amostragem estatística em auditoria 39
3. Execução da auditoria.3.1 Técnicas e procedimentos: exame documental, inspeção física, conferência de cálculos, observação, entrevista, circularização, conciliações, análise de contas contábeis, revisão analítica 42
4. Evidências. 4.1 Caracterizações de achados de auditoria. 4.2 Matrizes de achados e matriz de responsabilização 49
5. Comunicação dos resultados. 5.1 Relatórios de auditoria. 5.2 Opinião do auditor.......... 55
6. Monitoramento 61
7. Documentação da auditoria 62
8. Supervisão e controle de qualidade 62
9. Normas dos Profissionais de Auditoria Interna 65

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