Língua Portuguesa

Compreensão e interpretação de textos. 1
Coesão. 26
Ortografia oficial. 36
Acentuação gráfica. 49
Emprego de classes de palavras. 55
Emprego do sinal indicativo de crase. 78
Sintaxe da oração e do período. 80
Pontuação. 87
Concordância nominal e verbal. 93
Regência nominal e verbal. 96
Pronomes: emprego, função referencial. 99
Tempos e Modos verbais. 100
Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas e adequação da linguagem). 101

Raciocínio Lógico-Matemático

Estruturas Lógicas. 1
Lógica de Argumentação. 3
Leis de Morgan. 5
Diagramas Lógicos. 7
Trigonometria. 9
Matrizes, Determinantes e Solução de Sistemas Lineares. 11
Álgebra. 16
Combinações, Arranjos e Permutação. 21
Probabilidade, Variáveis Aleatórias e Principais Distribuições de Probabilidade................. 24
Geometria Plana. 32
Geometria Espacial. 37
Geometria Analítica. 40
Progressões Aritméticas. Progressões Geométricas. 44
Funções Matemáticas. 45
Juros Simples e Compostos. 50
Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio matemático (que envolvam, entre outros, conjuntos numéricos racionais e reais - operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal; conjuntos numéricos complexos; números e grandezas proporcionais; razão e proporção; divisão proporcional; regra de três simples e composta; porcentagem); raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos. 51

Noções de Direito Administrativo

Administração Pública: conceitos; natureza e princípios básicos. 1
Organização administrativa. Administração direta e indireta. Autarquias e fundações públicas. Empresas públicas. Sociedades de economia mista. Entidades paraestatais................ 3
Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. 22
Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação do contrato administrativo. Formalização, execução, inexecução, alteração e rescisão de contrato............. 28
Licitação: conceito, princípios, finalidades, objeto, modalidades. Lei Federal nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 40
Cargos públicos. Provimento, promoção, vacância e remoção. Direitos e vantagens dos servidores públicos civis. 138
Lei Federal nº 8.429/1992 – Lei de improbidade Administrativa. 144

Noções de Direito Constitucional

Princípios Fundamentais: fundamentos, objetivos e princípios da República Federativa do Brasil segundo a Constituição Federal em vigor. 1
Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Direitos Sociais; Nacionalidade; Direitos Políticos. 5
Organização do Estado: Dos Estados Federados; Dos Municípios; 28
Da Administração Pública; Dos Servidores Públicos. 42
Organização dos Poderes: Poder Legislativo, 58
Poder Executivo, 78
Poder Judiciário. 85
Da Segurança Pública. 109
Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação. 112
Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) 125

Legislação Específica/Regimento Interno

Legislação Aplicável aos Servidores Públicos: Lei Complementar Estadual nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul. 1
Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio grande do Sul – Resolução de Plenário n° 2.288/1991 e suas alterações posteriores. 52
Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio grande do Sul – Resolução de Plenário n° 3137/2015 e alterações posteriores. 116
Lei Estadual nº 14.688/2015 – Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e reorganiza o quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. 153

Noções de Ciência Política e Políticas Públicas

1. Conceitos básicos da ciência política: consenso; conflito; política; poder; autoridade; dominação; legitimidade, soberania, ideologia, hegemonia 1
2. Estado: Conceito e evolução do Estado moderno; Estado, governo e aparelho de Estado 6
3. Temas centrais da teoria política clássica: constituição e manutenção da ordem política; contrato social; demarcação das esferas pública e privada; repartição de poderes 13
4. Weber e a dominação racional legal com quadro burocrático. Os quadros e meios administrativos do Estado 16
5. O Estado de bem-estar social e os direitos civis, políticos e sociais. As crises do Estado de bem-estar social. Evolução do estado de bem-estar social no Brasil e a noção de cidadania regulada 22
6. Ideias e regimes políticos. Principais correntes ideológicas da política no século XIX: liberalismo e nacionalismo. A construção dos Estados nacionais. Principais correntes ideológicas da política no século XX: democracia, fascismo, comunismo. O liberalismo no século XX 25
7. Estruturação do Estado no Brasil: a construção da república, da democracia, da federação, dos aparelhos de Estado e da administração pública federal 28
8. Federalismo: Estado unitário e Estado federativo; relações entre esferas de governo e regime federativo 28
9. Relações entre política e administração; limites e possibilidades de atuação da esfera pública na produção e regulação de bens públicos; instituições não governamentais e o exercício do poder público 31
10. O processo democrático a partir de 1985. A Constituição de 1988 34
11. Democracia, descentralização, atores sociais, gestão local 44
12. Representação política: a organização dos partidos políticos e dos processos eleitorais, o funcionamento dos órgãos administrativos, legislativos e de justiça; mecanismos administrativos e legislativos de controle estatal 46

Realidade Sócio-Político-Histórica do RS

O espaço natural: estrutura geológica e características do relevo; ecossistemas florestais e não-florestais; o clima; a rede hidrográfica; aproveitamento dos recursos naturais e impactos ambientais 1
A organização do espaço: aspectos históricos do processo de ocupação; dinâmica dos fluxos migratórios: aspectos étnicos e culturais 4
Aspectos geopolíticos e planos de desenvolvimento regional 6
Aspectos socioeconômicos: extrativismo florestal e mineral; estrutura fundiária e conflitos pela terra; fontes de energia: potencial hidrelétrico, hidrelétricas e meio ambiente; transportes: a malha viária 7
O processo de urbanização e rede urbana 14
Cultura: música, literatura, artes e arquitetura 16
A questão ecológica: desmatamento, poluição das vias hídricas e alterações climáticas 17
As regiões geográficas do RS e suas características 17

Noções de Administração Pública

Organização do Estado e da Administração Pública 1
Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial................. 10
Experiências de reformas administrativas. O processo de modernização da Administração Pública 14
Evolução dos modelos/paradigmas de gestão: a nova gestão pública 22
Governabilidade, governança e accountability 25
Governo eletrônico e transparência 32
Qualidade na Administração Pública 38
Novas tecnologias gerenciais e organizacionais e sua aplicação na Administração Pública 43
Gestão Pública empreendedora 46
Ciclo de Gestão Governamental 50
Controle da Administração Pública 53
Ética no exercício da função pública 56
Orçamento público e os parâmetros da política fiscal 58
Ciclo orçamentário 71
Orçamento e gestão das organizações do setor público; características básicas de sistemas orçamentários modernos: estrutura programática, econômica e organizacional para alocação de recursos (classificações orçamentárias); mensuração de desempenho e controle orçamentário 77
Elaboração, Gestão e Avaliação Anual do PPA. Modelo de gestão do PPA 104

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